Aécio propõe novo indexador para dívidas dos Estados

Senador sugeriu a adoção do IPCA ou do IGP-DI mais taxa de juros anual de 2%

Ricardo Brito, da Agência Estado,

11 de abril de 2012 | 19h54

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou nesta quarta um projeto de lei em que pede a adoção de um novo indexador para a correção da dívida dos Estados com a União. Aécio sugeriu a adoção como fator de correção o IPCA ou o IGP-DI mais taxa de juros anual de 2%. Atualmente, o índice adotado é o IGP-DI somado a taxas que vão de 6% a 9% ao ano.

"A flexibilidade da aplicação de um ou de outro índice terá como objetivo adotar uma regra que possa neutralizar possíveis mudanças conjunturais no cenário econômico, como ocorreu ao longo dos últimos anos, que acabem por tornar este ou aquele índice mais gravoso", afirmou Aécio. O projeto do tucano chega um dia após o presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), apresentar um projeto que sugere a troca do indexador pelo IPCA, só que com a adoção dos juros de 6% ou 9% ao ano praticados nos atuais contratos.

O governo defende a mudança tendo como teto a Selic, a taxa básica de juros. Atualmente a Selic está em 9,75% por ano, com expectativa de queda. Aécio e os governadores de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD); e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), criticaram a proposta do Executivo.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse no começo da semana semana que pretende encampar a adoção da Selic. Mas, diante das queixas de senadores, governadores e até de setores do governo, já disse nesta quarta à tarde que a troca pela Selic não é uma questão fechada. A troca do indexador é um dos projetos que o governo pretende ver aprovado no Congresso para reforçar o pacote de estímulo da economia lançado na semana passada.

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