Aécio pede e Lula amplia proposta ao PSDB

Ajuste à Emenda 29, que define financiamento à saúde, será escalonado

Vera Rosa, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

09 de novembro de 2007 | 00h00

Em nova tentativa de atrair o PSDB e aprovar no Senado a prorrogação da CPMF, o governo vai engordar o pacote proposto na segunda-feira e rejeitado 24 horas depois pelos tucanos. A pedido do governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordou com a idéia de escalonar o prazo para Estados e municípios se adequarem à Emenda 29, que define como deve ser a aplicação de recursos na área da saúde. A ordem, agora, é mobilizar a base aliada em torno dessa negociação.Lula saiu da conversa com Aécio em Belo Horizonte, quarta-feira, convencido de que é possível dividir em prestações os R$ 6 bilhões que governadores e prefeitos terão de desembolsar por ano para a saúde, entre 2008 e 2011. Aprovada pela Câmara na semana passada, a Emenda 29 obriga os Estados a aplicar 12% da arrecadação dos impostos no setor. Os municípios devem investir 15%. "O mesmo prazo que foi dado à União será dado a vocês. Não se preocupe", disse Lula a Aécio. Em duas semanas de negociação, o governo se comprometeu a repassar R$ 24 bilhões adicionais à saúde com o dinheiro que entra da CPMF. Depois que a bancada do PSDB decidiu recusar a oferta, no entanto, Lula foi alertado de que seria preciso compensar possíveis perdas de Estados e municípios, já que sua proposta para a CPMF afeta o Imposto de Renda. Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, propôs isentar quem ganha até R$ 4.340 do pagamento da CPMF. Para pessoas físicas com rendimento superior a esse valor, a CPMF paga poderia ser deduzida do IR até o limite de R$ 214,47.Na prática, a idéia de escalonar os investimentos em saúde para dar uma folga a governadores e prefeitos já consta de projeto que passou pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. "Essa negociação é muito razoável", afirmou o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia. "É impossível pedir, por exemplo, à governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, que triplique os investimentos em saúde de uma hora para outra, com todas as dificuldades que está enfrentando."Para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a proposta em estudo aliviará o caixa dos Estados e municípios. "A idéia é escalonar o que governadores e prefeitos terão de investir em saúde", afirmou. "Não está nada fechado, mas pode ser 25% a cada ano."Jucá deu uma "receita" de como chegar a um acordo sobre a CPMF. "O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez uma proposta técnica enquanto a oposição e até mesmo a base fizeram uma proposição política. Agora, temos de juntar tudo e reembalar o pacote", resumiu.Ontem, a líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), não poupou críticas às articulações feitas até agora. "Nós erramos", admitiu ela, na reunião do Conselho Político. "Primeiro tínhamos de acalmar a base aliada e depois negociar com a oposição." Para Gilvam Borges (PMDB-AP), o Planalto também precisa fazer um afago aos aliados se não quiser ter surpresas. "Está certo que é preciso buscar o boi bravo da oposição, mas o boi manso também foge, porque a natureza dele é silvestre", comparou.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.