Aécio licita sede administrativa de R$ 1 bi e compra briga com oposição

Para adversários, é obra faraônica, mas tucano alega que projeto trará eficiência e economia

Eduardo Kattah, O Estadao de S.Paulo

24 Novembro 2007 | 00h00

Ao custo de quase R$ 1 bilhão, a construção do Centro Administrativo do governo de Minas deverá ser iniciada em dezembro. O resultado do edital de licitação da maior obra da gestão Aécio Neves (PSDB) foi publicado no último dia 15. Três consórcios compostos pelas maiores construtoras do País e do Estado dividirão a execução das obras. O monumental projeto, assinado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, anunciado como o mais significativo plano arquitetônico de Minas nos últimos 50 anos, carimba a administração do tucano mineiro com uma espécie de marca ao estilo Juscelino Kubitschek - freqüentemente citado como inspirador de seu governo, junto com o avô, Tancredo Neves.O centro reunirá todas as secretarias estaduais e seus órgãos vinculados numa área de 804 mil metros quadrados, sendo 200 mil metros quadrados destinados às edificações. A necessidade do empreendimento, contudo, divide opiniões de sindicalistas representantes dos servidores públicos estaduais.Classificada como "faraônica" por parte da oposição ao governador na Assembléia Legislativa, a obra também enfrentou forte resistência de ambientalistas, pesquisadores e preservacionistas, por estar situada em região considerada de grande importância histórica e científica, na área norte de Belo Horizonte, em direção ao Aeroporto Internacional de Confins.A intenção inicial do governo de que o centro fosse erguido por meio de uma parceria público-privada (PPP) não vingou e a obra será custeada pelo Tesouro estadual, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). A previsão é de que o centro seja concluído até dezembro de 2009.CUSTOSO preço global a ser pago pelo governo mineiro aos três consórcios - formado pelas construtoras Camargo Corrêa, Mendes Júnior e Santa Bárbara (lote 1); Norberto Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão (lote 2); Andrade Gutierrez, Via Engenharia e Barbosa Mello (lote 3) - será de R$ 948,684 milhões. A licitação, com um total de 147 empresas interessadas, resultou em preço 4% abaixo do valor máximo do edital (R$ 988,138 milhões).Desde o anúncio da intenção de se construir o centro, em 2003 - no ano inicial do primeiro mandato de Aécio -, o custo da obra foi formando uma curva ascendente. Quando da apresentação do projeto, em julho de 2004, o gasto global estava estimado em cerca de R$ 500 milhões.De acordo com a administração estadual, estão reservados R$ 438,4 milhões para a construção em 2008, que sairão do montante de R$ 9 bilhões de investimentos previstos no Orçamento para o ano que vem. O centro integra um dos 50 projetos estruturadores do governo Aécio e custará, por exemplo, a metade de um audacioso programa de integração rodoviária de 224 municípios do Estado - que vai demandar investimentos de R$ 2 bilhões nos oito anos de governo. Os principais argumentos para justificar o empreendimento são que com a integração das unidades da administração direta o Estado deixará de gastar de R$ 25 milhões a R$ 30 milhões anuais com o pagamento de aluguéis e outras despesas, bem como proporcionar mais eficiência nos serviços públicos e desenvolvimento socioeconômico da região e municípios vizinhos."Além de racionalizar a máquina administrativa, você otimiza e tem capacidade de melhorar o gasto público", disse o diretor de operações da Codemig e coordenador do conselho executivo do projeto, Marcelo Nassif.A Codemig é uma sociedade anônima controlada pelo Estado - detém mais de 98% de suas ações - e advém de parcerias de negócios nas áreas de mineração e hotelaria, principalmente. ENTORNOO governo tenta agora arregimentar investimentos privados para o entorno do centro, que será construído na área desapropriada do antigo Hipódromo Serra Verde, de propriedade do Jockey Club de Minas Gerais. A princípio, ele seria erguido no espaço onde está o Aeroporto Carlos Prates, na região noroeste da capital. A mudança foi justificada pelo governador em razão do atraso, por parte da Infraero, na liberação do terreno."Estamos dando seqüência ao processo licitatório através dos passos seguintes, aqueles que exigem das empresas os depósitos de garantias, todas as cláusulas que constam do próprio edital para reafirmar a segurança que queremos ter com essa obra", observou Nassif. O coordenador das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual, Geraldo Ferreira da Silva, disse que o órgão está "atento" e acompanha o processo, mas "vê com bons olhos" o projeto e a previsão de redução dos gastos.A previsão é que o Centro Administrativo abrigue uma verdadeira "cidade", com 16 mil funcionários, e atenda, diariamente, uma média de 10 mil pessoas. O Palácio do Governo terá 20 mil metros quadrados de área construída e sete pavimentos, margeado por duas torres de 15 andares, cada, que abrigarão as secretarias de Estado, além de outras edificações. O projeto prevê ainda o maior vão livre em concreto já construído no mundo, com 150 metros de extensão. "Não vamos ter medo do monumental", exortou Aécio, em abril deste ano, durante a solenidade de assinatura dos decretos para a abertura de licitação e início da construção do empreendimento.

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