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Aécio garante agenda da Câmara até junho

O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), anunciou nesta segunda-feira que esta semana intensificará as ações para destrancar a pauta do legislativo, eliminando pendências na votação de medidas provisórias, que devem ser concluídas até 6 de abril, e encerrando as discussões sobre a CPMF.Segundo Aécio, logo após o feriado da Semana Santa e até meados de junho, quando admitiu que deverá se configurar um esvaziamento do Congresso, em razão das eleições, os parlamentares se dedicarão a dois assuntos prioritários: projetos sobre segurança pública e sobre uma parte importante da reforma tributária - a extinção da cobrança cumulativa do PIS e do Cofins.Esforço enormeA agenda será comunicada oficialmente ao colégio de líderes da Câmara na manhã de quarta-feira. "Temos que fazer um esforço enorme para liberar a pauta das medidas provisórias, que a trancarão até o dia 6, mas pretendo já amanhã (terça-feira) e depois votar algumas delas, por isso meu empenho para que os parlamentares estejam em Brasília", disse. "Nos primeiros dias de abril vamos votar outras MPs por acordo, porque são consensuais, para que após a Semana Santa iniciemos a votação da questão da segurança, que não pára mais, e, ao mesmo tempo, trabalhemos na questão tributária".Aécio ressaltou não acreditar que os parlamentares não atendam aos chamados para as votações, apesar da proximidade do período eleitoral, e assegurou que não pensa em estabelecer punições para faltosos. De acordo com ele, a idéia é fazer com que a sociedade pressione o Congresso, legitimamente, para que eles votem.Cabeça"No momento em que conseguirmos colocar na cabeça das pessoas que é possível votar essas matérias, cada parlamentar vai sentir a pressão de sua base e vai comparecer", disse. "Quem não estiver lá para votar, inclusive nas quintas-feiras, que deverão ser incluídas na agenda, vai certamente ter problemas em suas bases, neste ano eleitoral."Aécio também disse estar convicto que o PFL, apesar do rompimento com o governo, irá participar das sessões e trabalhar para a aprovação dos projetos. "Não construi uma agenda do governo, construi uma agenda do País e o PFL defende historicamente essas propostas", afirmou.Consenso difícilAécio Neves informou que, no caso do projeto do fim da cumulatividade de contribuições - primeiro com a eliminação da cobrança do PIS em todas as fases da produção e, depois de um ano, fazendo o mesmo com a Cofins - a idéia é obter "não consenso entre os parlamentares", o que reconheceu que seria difícil, "mas sim uma maioria que viabilize a aprovação".A extinção das duas contribuições significaria, em valores atuais, uma perda de R$ 60 bilhões na arrecadação do governo. Mas, segundo o deputado, isso poderia ser compensado a médio prazo com o aumento das exportações. "Estas medidas trarão competitividade para a empresa nacional, mais empregos e superávit na balança comercial", disse.Aécio espera votar o projeto de eliminação do PIS em 40 dias, contados à partir do início de abril, e obteve a garantia do presidente do Senado, Ramez Tebet, de que a tramitação naquela casa deverá ter o mesmo prazo. CandidatoO presidente da Câmara confirmou, depois de reunir-se com integrantes das bancadas federal e estadual do partido, na Assembléia Legislativa, que será candidato a um cargo majoritário este ano - ao governo estadual ou ao Senado.Aécio, que no momento desponta como pré-candidato ao Palácio da LIberdade, embora o ex-governador Eduardo Azeredo também esteja buscando a indicação, garantiu que não haverá disputa. "O que o partido decidir, tanto eu quanto Azeredo acataremos, porque para vencer a eleição temos que estar unidos", disse.ItamarAmigo de Itamar Franco (PMDB), ao contrário de seus correligionários em Minas, Aécio esquivou-se ao ser questionado sobre um suposto acordo que o presidenciável do PSDB José Serra estaria firmando com o governador, que desistiu de candidatar-se ao Palácio do Planalto e pode agora tentar a reeleição ou concorrer ao Senado.O acordo significaria a união de tucanos e peemedebistas no Estado, a exemplo do que deve ocorrer no plano nacional, ou simplesmente um não enfrentamento com Itamar em Minas, mediante a garantia de que ele também evitaria ataques a Serra. "São especulações feitas no vazio", disse Aécio. "Há uma aliança sendo construída e consolidada entre PMDB e PSDB no plano nacional, em alguns estados ela será reeditada e em outros, não. Minas é um destes casos, porque aqui as posições são muito antagônicas", disse.

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