Dida Sampaio|Estadão
Dida Sampaio|Estadão

Aécio diz que parlamentarismo 'não é solução para a crise'

Modelo é defendido por correligionários do PSDB; senador diz que cabe a eleito em 2018 propor esta mudança

Tânia Monteiro e Carla Araújo, O Estado de S.Paulo

15 Agosto 2017 | 17h33

BRASÍLIA - Após sair de audiência com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, o presidente licenciado do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que parlamentarismo, amplamente defendido pelo seu partido, "não é solução para crise política", mas seria uma "consequência natural". No entanto, ressalvou que esta só poderia ser uma alternativa proposta pelo "presidente eleito em 2018". E justificou: "ele, sim, terá autoridade de, eleito pelo sistema presidencialista, e vendo seu fracasso, suas dificuldades e crises permanentes por que ele tem passado, poderá propor isso".

Aécio, depois de dizer que conversou com Temer sobre "Parlamento e reforma política", não citou, no entanto, nenhuma afirmação do presidente sobre o tema. Segundo Aécio, se o presidente eleito em 2018 for do PSDB, "ele, em suas primeiras iniciativas, estará propondo alteração do sistema de governo do presidencialismo para o parlamentarismo".

O presidente Michel Temer tem dito que está disposto a fazer um teste parlamentarista em seu governo, no último ano do mandato, apesar de, no Planalto, todos reconhecerem as dificuldades de aprovação de mudança de regime de governo. Temer quer incentivar campanha em favor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adotar o parlamentarismo no País, a partir de 2019, contendo uma "cláusula de transição" que permita instalar o novo sistema no fim de seu mandato, no ano que vem. A ideia seria de nomear um primeiro-ministro nos últimos meses de 2018, caso o Congresso aprove uma PEC mudando o regime de governo.

Ancorada pela crise política, diante de um cenário marcado pelo desgaste dos grande partidos e de seus pré-candidatos nas próximas eleições, a estratégia é vista com bons olhos por dirigentes do PMDB, mas seu "timing" encontra resistências no PSDB.

Ainda sobre a reforma política, o senador afirmou que defendia um financiamento com um teto de, por exemplo, R$ 500 mil por empresa ou um limite de 5% de doação de pessoa jurídica no conjunto da arrecadação de cada candidato, mas que a decisão do Supremo Tribunal Federal de vetar o financiamento privado e de pessoas jurídicas obriga a novas discussões.

"Nossa proposta é que esses recursos sejam os propostos pela comissão da Câmara. Ou seja, um valor menor do que esse que venha de cortes nas emendas parlamentares e também dos recursos da renúncia fiscal que os meios de comunicação têm", afirmou. "Portanto, o que o governo dá nós extinguiríamos com os programas eleitorais fora do ano eleitoral e a parcela desta renúncia viria para o financiamento das campanhas", completou.

Desembarque. O senador também voltou a defendeu a permanência do seu partido no governo e avisou que "o apoio à agenda de reformas independe da manutenção dos ministros" nos seus cargos. "Isso não altera um voto do PSDB", avisou. As declarações de Aécio foram dadas no Palácio do Planalto, após audiência com o presidente Michel Temer. Aécio reagiu ainda à pressão do Centrão que cobra cargos atualmente ocupados pelos tucanos, apesar de metade do partido ter sido a favor da tentativa de afastar Temer do Planalto, avisando que "os cargos não são do PSDB, mas do presidente".

Sobre o aceno que o presidente fez ao prefeito de São Paulo, João Doria, irritando parte dos integrantes do PSDB ligados ao governador Geraldo Alckmin, Aécio minimizou dizendo que, "sempre que acena aos tucanos o presidente acena a um partido essencial à governabilidade do País", justificando que o apoio e a lealdade do partido ao governo "se dá por uma agenda de reformas e esta agenda está em curso, mesmo com obstáculos, tropeços e recuos". E alfinetou os rebeldes do partido: "entre dividir o ônus para enfrentar essa agenda e a posição cômoda de lavar as mãos em relação a ela, eu fico com a primeira".

Aécio, que lidera o grupo que quer permanecer ao lado de Temer, classificou como "um erro" marcar data para o desembarque do governo, como quer ala mais jovem do partido. "Isso sinaliza que nós não acreditamos no que estamos fazendo", justificou ele, acrescentando que, "enquanto houver, por parte do governo a disposição demonstrada até aqui de avançar na construção dessa agenda, que sempre foi a agenda do PSDB e que estava no meu programa de governo na eleição de 2014, nós temos obrigação de sermos fiéis a ela e é mais adequado apoiar essa agenda"./ COLABOROU VERA ROSA

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