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Aécio diz que não vai esperar o PFL para votar CPMF

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Por Agencia Estado
Atualização:

O PFL só decidirá na terça-feira a disposição de voltar ao plenário da Câmara para votar a proposta de emenda constitucional que prorroga a cobrança da CMPF para 2004 ainda nesta semana. O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), no entanto, não vai esperar e já tem um plano para votá-la na quarta-feira à noite. Repetindo que o Congresso não pode ser o ?desaguadouro das crises eleitorais?, Aécio pretende votar a redação do texto da emenda aprovado em primeiro turno, já na terça-feira, com algumas emendas de redação que não alteram o mérito do texto. Com isso, o projeto tem que ser votado na Comissão Especial na quarta-feira de manhã. À noite, será a vez do segundo turno. ?Falei com a governadora Roseana Sarney e com o líder do PFL, Inocêncio Oliveira (PE) para avançarmos na votação?, disse Aécio. O presidente do PFL, Jorge Bornhausen, reafirmou neste domingo que é favorável à aprovação imediata da emenda constitucional em segundo turno. ?Não pelo imposto, porque é cobrado em cascata, mas pelo ajuste fiscal e se depender de mim será votado esta semana?, assegura. As posições contrárias à votação esta semana perduram, assegura o vice-líder do partido na Câmara, José Carlos Aleluia (BA), mas estão mais flexíveis. Aleluia, que foi enfático, sexta-feira, na defesa do adiamento, está mais cauteloso. ?O importante é o partido permanecer unido na decisão que tomar?, afirma. ?Embora eu defenda o adiamento, não vamos criar um stress no partido por causa disso, pois não há pré-disposição para criar problemas?. Segundo ele, o PFL ?vai exercer sua independência sem ser irresponsável?. Na base governista, a convicção que já existia na semana passada permanece. O novo líder do governo no Congresso, deputado Ricardo Barros (PPB-PR), afirmou o fato de não haver novidades durante o fim de semana apontam para a possibilidade de a Câmara superar as tensões da semana passada e retomar as votações. ?Acreditamos que o PFL se decidirá pela votação esta semana?, afirma Barros. ?O PFL precisa mostrar que vai votar pelos interesses do País?. O líder da bancada, Inocêncio Oliveira (PE), reconhece o dilema do partido de votar a favor do governo na semana imediatamente posterior à do rompimento, mas defende a coerência com a defesa da CPMF e da isenção das aplicações nas bolsas de valores, durante o primeiro turno. Pesa, no entanto, o ônus perante a sociedade de dar ao País o prejuízo calculado em R$ 1 bilhão por causa do adiamento das votações. A emenda terá que ser aprovada em segundo turno até o dia 18 e, assim, evitar que haja uma lacuna na cobrança do tributo, já que ela deixa de vigorar a partir do dia 18 de junho. A exigência obrigará o Senado a quebrar os prazos e votar tudo em rito sumário, se quiser minorar os prejuízos aos cofres do governo. O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) afirmou que, para apressar a tramitação da emenda no Senado, será necessário um acordo entre todos os líderes partidários. Um passo nesse sentido já está dado, na medida em que o governo aceitou retirar a urgência constitucional para a votação do projeto que altera a CLT, privilegiando os acordos entre patrões e empregados. Resta saber se os senadores concordam em repetir o que fizeram na votação da emenda constitucional que mudou as regras da imunidade parlamentar. ?Serão necessários pelo menos dez dias?, calcula Alcântara.

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