Aécio critica centralismo da União e pede pacto federativo

Em mais uma bateria de críticas ao que chamou de "vício do centralismo" da União, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse neste sábado, 21, que o País corre o risco de se transformar em breve "num estado unitário". Durante a tradicional solenidade de encerramento da Semana da Inconfidência, na cidade de Ouro Preto (MG), e se dirigindo ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), Aécio insistiu na cobrança por um novo pacto federativo, argumentando que sem o restabelecimento da autonomia financeira de Estados e municípios, "o Brasil não se libertará de suas amarras". "Enquanto não nos for possível dispor da parcela justa dos impostos gerados pelo trabalho de todos, o País continuará com as terríveis desigualdades regionais, que se traduzem, dramaticamente, nas desigualdades sociais", discursou Aécio, acrescentando que a idéia do federalismo estava presente "permanentemente" na Inconfidência Mineira. Segundo ele, os líderes "da frustrada revolução libertadora" se inspiravam no sistema norte-americano e "pretendiam que cada uma das capitanias brasileiras, uma vez constituído o Estado nacional, pudesse ser senhora das próprias riquezas sem deixar de contribuir com sua solidariedade com os demais brasileiros". O novo pacto federativo cobrado por Aécio passa pela partilha das contribuições federais com Estados e municípios. Recentemente, a bancada tucana na Câmara incorporou o discurso de do governador de Minas e decidiu condicionar a aprovação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) à divisão dos recursos arrecadados com Estados (20%) e municípios (10%). Propostas nesse sentido, porém, já foram descartadas pela equipe econômica do governo federal. Herança Principal homenageado da solenidade, o presidente da Câmara comparou a questão a uma repartição de herança. "Quando se trata de repartir herança, algumas vezes, há brigas nas famílias". Chingalia não contestou o argumento do governador tucano. "Na medida em que há repartição de poder, evidentemente tem de haver repartição de recurso", disse. "Creio que a negociação entre os executivos talvez seja a forma mais eficaz, porque nós temos entre outras coisas no Brasil, ainda, e lamentavelmente, a guerra fiscal". Aécio fez questão de observar que o problema é anterior ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Vem desde a Constituinte de 88 numa progressão que se não for interrompida, daqui a pouco, nós estaremos vivendo num estado unitário", concluiu. Além do presidente da Câmara, ministros e governadores estavam entre os principais condecorados da festa de 21 de Abril. Convidados, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Carlos Lupi (Trabalho), Paulo Bernardo (Planejamento), não compareceram à solenidade. Apenas Fernando Haddad (Educação) esteve presente. Os governadores do Ceará, Cid Gomes (PSB), da Bahia, Jacques Wagner (PT), e a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Cruzius (PSDB), também faltaram. Compareceram os governadores de Goiás, Alcides Rodrigues (PP), de Sergipe, Marcelo Deda (PT), e da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). A cerimônia homenageou o arquiteto Oscar Niemeyer, que este ano completa 100 anos de nascimento. O arquiteto enviou uma mensagem, que foi lida durante o evento. Fora Lula Se o palanque das autoridades estava reservado em grande parte para integrantes do governo Lula, na platéia o presidente foi o alvo predileto de manifestantes que concentraram na Praça Tiradentes. "Fora Lula Capacho do Capital"; "Preparar greve geral contra as reformas FMI-Lula", diziam faixas da Liga Operária. Nas grades em frente ao palanque, também foram estendidas faixas (não assinadas) com ataques ao presidente ("Quadrilha de velhacos, a turma do Lula") e ao PT. Segundo a PM, cerca de cinco mil pessoas se concentraram na praça. Não foram registrados incidentes e o público teve um comportamento tímido. O governador mineiro foi poupado e recebeu apoio. "Queremos Aécio presidente", dizia uma faixa, também não assinada. Bandeiras do PSDB e com o nome do governador foram distribuídas entre os populares. O prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo (PMDB), entrou no clima. "Saudamos agora sua ascensão da montanha ao Planalto", disse, se referindo a Aécio.

Agencia Estado,

21 Abril 2007 | 16h46

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