Aécio ataca Petrobras e reclama da redução de repasses

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Por Eduardo Kattah
Atualização:

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), atacou hoje o que chamou de "alquimia contábil" da Petrobras e reclamou que os Estados estão sendo duramente penalizados com a redução dos repasses da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Segundo Aécio, alterações feitas pela direção da estatal no seu regime tributário levaram a uma queda de aproximadamente 90% no valor dos repasses, afetando ainda mais os caixas estaduais, já comprometidos desde maio de 2008 quando, em razão do aumento do preço do barril de petróleo, que chegou a US$ 140, a Petrobras - sob o argumento de que havia uma pressão muito grande sobre o preço da gasolina - já havia feito um corte de cerca de 40% dos recursos da Cide para os Estados. Com isso, conforme disse o governador mineiro, a previsão de arrecadação da contribuição em Minas Gerais, que chegou a R$ 180 milhões em 2007, passou para R$ 12 milhões neste ano. Em 2008, o Estado recebeu aproximadamente R$ 85 milhões em recursos da Cide. "O que a Petrobras, com essa sua nova alquimia contábil, fez foi podar os Estados de recursos que já estavam contabilizados nos seus orçamentos para investimentos vitais em infraestrutura. Isso não se justifica, isso não pode prevalecer de forma alguma", disse Aécio, que sugeriu que poderá até tomar medidas judiciais para evitar as perdas.

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