Aécio anuncia nomes do seu secretariado

O governador reeleito de Minas, Aécio Neves (PSDB), anunciou nesta terça-feira os nomes dos secretários de seu segundo mandato. Apesar de ter mantido alguns nomes da equipe atual, o governador mineiro apresentou algumas mudanças, principalmente nas novas atribuições do vice-governador eleito, Antônio Anastasia. Com as novas funções, Anastasia será na prática um gerente de governo, o que poderá dar ao governador mineiro maior liberdade para pavimentar uma eventual candidatura ao Palácio do Planalto em 2010.O vice-governador assumirá a responsabilidade pelo chamado programa "Estado Para Resultados", de coordenação do poder público estadual. "Anastasia se manterá como vice-governador do Estado e coordenará as diversas ações setoriais do governo no seu dia-a-dia", salientou Aécio.Na articulação política de governo, permanece o atual secretário Danilo de Castro. No novo mandato, Castro terá ainda como atribuições a coordenação do relacionamento entre as prefeituras e o governo do Estado.As surpresas no anúncio da equipe de governo foram a permanência do ex-presidente da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e atual secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Wilson Brumer, no cargo. A expectativa era de que Brumer, que preside também o Conselho de Administração da Cemig, voltasse à iniciativa privada. Da mesma forma, havia a expectativa de que Fuad Noman, um dos responsáveis pelo reequilíbrio das contas do Estado, também deixasse a equipe de governo. O governador informou que Noman passará a ocupar a secretaria de Transportes e Obras Públicas, o que garante à pasta um perfil mais técnico do que político.Também permanece no governo o ex-ministro do Trabalho e ex-vice-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Paulo Paiva, que passará a comandar a secretaria de Planejamento e Gestão, deixando o cargo de secretário de Transportes e Obras Públicas. A pasta da Agricultura será comandada pelo ex-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faemg), Gilman Viana. O governador anunciou a criação da Secretaria Extraordinária para Assuntos Institucionais, que será assumida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Mário Velloso.O governador informou, ainda, que depois de entendimentos realizados pela bancada tucana na Câmara Federal, o partido irá indicar o nome do deputado federal Nárcio Rodrigues para a 1ª vice-presidência da Câmara. "Obviamente, isso será decidido em eleição pelos parlamentares, mas o entendimento feito pela bancada do PSDB foi pela indicação do deputado Nárcio Rodrigues", informou. Os nomes dos dirigentes das empresas estaduais e autarquias deverão ser anunciados em janeiro.Mudança estruturalEste mês, o governo do Estado conseguiu aprovar na Assembléia Legislativa um projeto que dá ao governador reeleito, Aécio Neves (PSDB), poderes para elaborar leis destinadas a mudar a estrutura da administração direta e indireta do Executivo. A resolução abre caminho para que Aécio implemente uma nova reforma administrativa. Pelo texto da lei, o governador poderá criar, incorporar, transferir, extinguir e alterar órgãos públicos da administração direta. Ele pode também modificar a estrutura orgânica de entidades da administração indireta.Foi a chamada lei delegada que permitiu que o governador criasse a secretaria extraordinária de Assuntos Institucionais, que será ocupada por Carlos Veloso, e uma nova pasta, que surge do desmembramento da área de Esportes da Secretaria de Desenvolvimento Social. No novo mandato, a equipe contará com o secretário de Esportes e Juventude. Essa pasta terá a responsabilidade de conduzir ações antidrogas, ações preventivas e também de recuperação de dependentes, além de uma grande sinergia com programas como a Escola em Tempo Integral na área da Educação.A proposta permite, ainda, a extinção de cargos de comissão e de confiança de órgãos e entidades do Executivo, além da alteração de gratificações e vencimentos. E autoriza o governador a remanejar secretarias e superintendências e redesenhar órgãos e autarquias. A delegação, porém, não abrange as empresas públicas e as sociedades de economia mista e integrantes da administração indireta. Durante a tramitação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, uma emenda foi incluída para atender a oposição. Ela impede que alterações sejam feitas na estrutura da Cemig e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

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