Wilson Pedrosa/Estadão - 03/12/2012
Wilson Pedrosa/Estadão - 03/12/2012

Aécio acusa governo de intervenção no setor elétrico

Senador diz que governo e lideranças aliadas querem passar 'rolo compressor' ao tentar aprovar a MP do Setor Elétrico sem alterações

Ricardo Brito, da Agência Estado

04 de dezembro de 2012 | 17h37

BRASÍLIA - Um dia depois de ser lançado à sucessão presidencial de 2014 pela cúpula tucana, o senador Aécio Neves (PSDB) acusou o governo federal de fazer uma "profunda intervenção" no setor elétrico ao tentar aprovar, por meio da Medida Provisória 579/2012, a renovação das concessões de energia. Aécio afirmou que o governo está usando o discurso da redução da conta de luz, anunciada em cadeia nacional pela presidente Dilma Rousseff em setembro, para mexer na "solidez das empresas de energia".

O senador tucano disse que todas as pessoas têm o mesmo objetivo, a diminuição da conta de luz. O Executivo federal quer, por meio da MP, reduzir a conta em cerca de 20%. Mas o caminho para se chegar a isso, segundo o parlamentar, é que tem de ser diferente. Aécio disse que, em vez de "cortar na própria carne", o Executivo federal tem buscado a redução da conta usando o "chapéu alheio". Da tribuna do Senado, o parlamentar disse que o governo Dilma poderia reduzir o valor da cobrança de oito a nove impostos e contribuições que faz no setor. Segundo ele, por exemplo, a retirada da PIS/Cofins poderia aliviar em até 5% a conta de energia.

Ele conclamou os senadores da oposição e também da base aliada a derrubar a matéria no Congresso, uma vez que está ocorrendo a "usurpação do Poder Executivo de uma prerrogativa que é do Legislativo". Para ele, o governo e as lideranças aliadas querem passar o "rolo compressor" ao tentar aprovar a MP do Setor Elétrico sem alterações.

O senador tucano chegou a afirmar que a Cemig, estatal de energia mineira, não aderiu à renovação da antecipação da concessão de energia proposta pela MP. "Agora eu já posso anunciar, a Cemig não vai assinar. O Paraná também não aderiu. A nossa responsabilidade é manter as empresas vivas", afirmou o senador, em entrevista aos jornalistas após o discurso no plenário.

Aécio citou ainda a Eletrobras como um "caso exemplar" de como o texto da Medida Provisória não é a melhor forma para se baixar a conta de luz. Ele lembrou que, desde sua edição, o valor do patrimônio da estatal "decresceu quase 60%". Mas destacou que a Eletrobras vai precisar de R$ 8 bilhões para dar conta de seus investimentos em 2013. Ele disse que a despesa vai ficar para o Tesouro Nacional.

Indagado após o discurso da tribuna se sua fala já o coloca como presidenciável, o senador mineiro respondeu: "Candidatura presidencial, eu defendo que se discuta apenas no amanhecer de 2014". Ele disse que não ficará apenas criticando o governo e que, como fez no discurso, sempre buscará apresentar soluções.

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