Advogados vêem rejeição parcial no STF em troca de e-mails

Troca de mensagens entre ministros revelada pelo O Globo mostra resistência em aceitar todas as acusações

RICARDO AMARAL, REUTERS

23 de agosto de 2007 | 14h30

A divulgação nesta quinta-feira de uma troca de mensagens entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), feita pelo jornal O Globo, indicou que não deve ser aceita totalmente a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra o ex-ministro José Dirceu e mais 39 envolvidos no "mensalão", avaliam advogados.   Veja Também:   Tudo sobre o mensalão    Na última quarta-feira, primeiro dia do julgamento, os ministros Ricardo Lewandowski e Carmem Lúcia trocaram mensagens por computador e as telas com os textos foram fotografadas e publicadas pelo jornal. Além de comentar aspectos do caso, Carmem contou a Lewandowski que o ministro Eros Grau a informara que rejeitará a denúncia.   "Nunca vi esse tipo de coisa no Tribunal. Nem a imprensa entrar e interceptar conversas, nem esse tipo de diálogo. Perguntem ao Lewandowski", disse a jornalistas esta manhã o ministro Eros Grau (que é chamado de Cupido nas mensagens de Carmem Lúcia).   Advogados que atuam no caso comentaram que, mesmo em se tratando dos dois mais novos ministros do STF, Lewandowski e Carmem expuseram, na troca de mensagens, a resistência do STF a admitir generalizadamente as acusações de peculato e formação de quadrilha feitas pelo procurador. "As mensagens confirmam que a tendência é não aceitar a denúncia, pelo menos não totalmente. Espero que isso se confirme", disse o advogado Luiz Fernando Barbosa, que defende o ex-deputado Roberto Jefferson do PTB.   Ao fazer a defesa oral de seu cliente, Luiz Fernando mencionou a reportagem para afirmar que os advogados estão satisfeitos porque a troca de mensagens confirma que seus argumentos estariam sido reconhecidos pelos ministros. "Estamos sendo ouvidos e muito bem ouvidos", disse, sem esconder a ironia, o advogado de Jefferson.   Em uma das mensagens fotografadas na tela do computador, Lewandowski expões suas dúvidas quanto à acusação de peculato, um crime atribuído exclusivamente a funcionário público que desvia ou se apropria de recursos públicos (artigo 312 do Código Penal).   Na denúncia, o procurador Antônio Fernando acusa de peculato os ex-dirigentes do PT José Genoino, Delúbio Soares e Silvio Pereira, além do empresário Marcos Valério, dois sócios e uma ex-funcionária, nenhum deles servidor público na época do mensalão. "Minha dúvida é quanto ao peculato em co-autoria ou participação, mesmo para aqueles que não são funcionários", escreveu Lewandowski em mensagem a um de seus assessores, segundo o jornal.   Constrangimento   A divulgação da troca de mensagens provocou constrangimento entre os ministros mas não interrompeu o julgamento nem provocou manifestação da presidenta do STF, Ellen Gracie. Apesar da reclamação de Eros Grau, os fotógrafos continuaram circulando normalmente no plenário.   Ficaram expostas as críticas dos ministros mais novos, indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em relação aos mais antigos, especialmente Marco Aurélio de Mello, que se transformou em presidente da Primeira Turma (um dos dois grupos que examinam processos mais simples), com a aposentadoria, semana passada, do ex-ministro Sepúlveda Pertence. "Temos ainda três anos de domínio possível do grupo. Estamos com problema na turma por causa do novo chefe (Marco Aurélio)", escreveu Carmem Lúcia.   Cautelosos, os advogados de defesa não quiseram comentar a disputa entre correntes no Supremo, mas trataram com naturalidade a troca de opiniões entre ministros sobre a denuncia. "A troca de opiniões em colegiados é natural e até salutar", disse José Carlos Dias, advogado da presidenta do Banco Rural, Kátia Rabelo. Para o ministro Carlos Britto, também citado nas mensagens, a troca de opiniões entre ministros é "comum" e não configura combinação de voto.   A fase de apresentação da defesa foi encerrada pouco depois das 13 horas. A parte da tarde foi reservada para a leitura das questões preliminares pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, que rejeitou os argumentos da defesa.   Depois de votadas as preliminares, Barbosa vai apresentar seu voto sobre a denúncia, mas o debate e a votação em plenário só devem ocorrer na sexta-feira. Caso a denúncia seja aceita total ou parcialmente, abre-se uma ação penal contra os acusados.

Tudo o que sabemos sobre:
POLITICASTFREJEICAO

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.