Advogados reagem e chamam de 'inadequadas' declarações de Barbosa

Movimento disse que não pode 'silenciosamente aceitar como corretas manifestações generalistas'

Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo,

20 de março de 2013 | 19h00

SÃO PAULO - O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) divulgou nota pública nesta quarta feira, 20, em repúdio às afirmações do ministro Joaquim Barbosa presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, que apontou suposto "conluio" entre juízes e advogados para a prática de atos "fora das regras".

Em sua reação, o Movimento de Defesa da Advocacia classifica de "inadequadas" as declarações de Barbosa e manifesta "séria preocupação com a repercussão inadequada que tais termos possam repercutir perante a sociedade brasileira".

O ministro falou do "conluio" entre juízes e advogados após julgamento, na terça-feira, 19, no qual o Conselho Nacional de Justiça determinou a aposentadoria compulsória de um magistrado do Piauí, acusado de beneficiar advogados. Para o presidente do STF, muitos juízes devem ser colocados para fora da carreira.

"Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras", disse Barbosa.

O Movimento de Defesa da Advocacia é uma entidade destinada a promover a valorização da profissão de advogado e a "defesa intransigente" das prerrogativas da classe no exercício profissional.

"É certo que os atos ilegais devem, após a devida investigação, ser rigorosamente punidos", diz o texto divulgado pelo Movimento da Advocacia. "Entretanto, não se pode silenciosamente aceitar como corretas manifestações generalistas que possam contribuir para a desestabilização das relações legais, sadias e profissionais existentes entre todos os operadores do direito, juízes, advogados, procuradores e membros do Ministério Público."

O texto ressalta que "não custa relembrar que sem advogado não há processo e sem processo não há justiça e tampouco Poder Judiciário, do que perderia a própria razão de ser o funcionamento de nossos Tribunais".

"Mostram-se, portanto, inadequadas as colocações (do ministro), as quais não combinam e tampouco se amoldam à liturgia e alta relevância do cargo que atualmente ocupa o ministro Joaquim Barbosa, como chefe do Poder Judiciário brasileiro", alerta a nota pública do Movimento de Defesa da Advocacia.

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