Advogados pedem refúgio para Oviedo no Brasil

Às vésperas de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a extradição de Lino Oviedo, os advogados do ex-general paraguaio encaminharam, na terça-feira, ao Ministério da Justiça, um pedido para que ele seja considerado refugiado. Um dos advogados de Oviedo, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Walter Costa Porto, informou que, com o pedido de refúgio encaminhado ao Ministério da Justiça, o processo de extradição no STF fica suspenso. Os ministros do Supremo deveriam julgar a extradição até o final da próxima semana. De acordo com Costa Porto, Lino Oviedo tem medo de retornar ao Paraguai, pois considera que corre risco de vida. No processo de extradição solicitado pelo governo do Paraguai, a defesa do ex-general alega que ele sofre perseguição política em seu país. O Ministério da Justiça confirmou que recebeu o pedido feito pelos advogados de Oviedo. Segundo o Ministério, a solicitação será analisada pelo Comitê Nacional para Refugiados, mas não há previsão de quando o caso será resolvido. Uma das possibilidades para o Brasil acolher um refugiado é ele ser considerado vítima de perseguição política em seu país. Se o Comitê Nacional para Refugiados atender ao pedido feito pelos advogados de Oviedo, o ex-general poderá viver livremente no Brasil. Essa não é a primeira vez que um estrangeiro faz esse tipo de pedido ao Ministério da Justiça. Recentemente, por exemplo, a cantora mexicana Gloria Trevi encaminhou uma solicitação semelhante. O caso da artista difere um pouco do de Oviedo, já que o pedido de extradição dela foi aceito pelo STF, e o do ex-general ainda não foi julgado. Oviedo está preso desde junho passado no Quartel da Polícia Militar em Brasília. Ele é acusado de ser o mandante de vários assassinatos, incluindo o do ex-vice-presidente do Paraguai, Luís Argaña.

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