PUBLICIDADE

Advogados gaúchos querem processar Marina por infidelidade

Porta-voz do grupo garante que não há motivação política no ato: 'Queremos que a lei seja cumprida'

Por Carol Pires e da Agência Senado
Atualização:

Um grupo de advogados do Rio Grande do Sul acionou o Tribunal Regional do Estado (TRE-RS) pedindo providências para que a ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva (PV) seja processada nos termos da Lei da Fidelidade Partidária por ter abandonado o PT e entrado no PV. Um dos advogados, Joel Cândido, afirmou nesta terça-feira, 15, que o grupo não tem vínculo com qualquer partido político e pretende apenas fazer com que a lei seja cumprida e que a senadora seja processada, apesar da decisão tomada pelo PT de não reivindicar na Justiça o mandado dela.Cândido, falando como porta-voz do grupo de advogados, informou que ele e seus colegas trabalharam em diversos casos de políticos infieis processados por seus partidos. "Nossos clientes foram todos processados. Estranhamos que uma ex-ministra da República não o seja. Nosso objetivo não é político, e sim de que a lei seja para todos. Não me interessa o resultado. Temos interesse que ela (Marina) seja processada", declarou o advogado, falando à Agência Estado por telefone.Ele observou que a legislação prevê que o Ministério Público tome a iniciativa de acionar a Justiça contra um político infiel quando o partido não o faz. Cândido informou que seu grupo entrou com ação no TRE-RS neste mês e que, no dia 10, recebeu ofício do procurador-geral eleitoral do Rio Grande do Sul confirmando o recebimento da ação e informando que o documento havia sido encaminhado ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a quem caberá acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por se tratar de questão envolvendo mandato de senador.Marina Silva saiu do PT em 30 de agosto. Pela regras eleitorais, quando um parlamentar abandona seu partido, a legenda tem 30 dias a partir da data da desfiliação para requisitar o mandato na Justiça. Decorrido este prazo, se o partido não se pronunciar, o Ministério Público pode fazê-lo e dispõe de 30 dias para isso.O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), informou que, apesar da iniciativa dos advogados do Rio Grande do Sul, o partido manterá a decisão de não requerer na Justiça o mandato da senadora. "O PT, pela história da Marina e por essa causa ambiental que ela defende e à qual quer dar continuidade, não pedirá o mandato dela de volta. O PT reconhece na Marina uma história de contribuição partidária. Se o mandato pertence ao partido, e o partido não patrocinará esta tese, não faz sentido que outrem o faça", afirmou o senador.Marina Silva ainda não se pronunciou sobre a iniciativa do grupo de advogados gaúchos.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.