Advogados fazem malabarismos contra as escutas

Cenas como reuniões na piscina são parte do cotidiano daqueles que tentam preservar o sigilo dos clientes

Vannildo Mendes, Brasília, O Estadao de S.Paulo

19 Janeiro 2008 | 00h00

O medo do grampo telefônico tem provocado situações inusitadas. Para fazer um acordo entre dois rivais comerciais, um advogado promoveu encontro em uma praia do Rio. Ali, os dois empresários foram obrigados a trocar ternos por sungas e a conversar na água, segundo o advogado de um deles, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, no livro A Era do Escândalo, do jornalista Mário Rosa.Em outra cena bizarra, o advogado contatado por um dos envolvidos no escândalo do mensalão só aceitou a proposta de trabalho após reunião em uma piscina. Ainda assim, cochichava no ouvido de um colega que retransmitia ao cliente. O medo era de que um gravador potente, camuflado na borda da piscina, pudesse captar a conversa.LIMITES"No Estado de direito, o governo não pode tudo em nome da eficácia. Não pode torturar, obter prova ilícita, nem compelir advogado a depor ou violar o sigilo do cliente", diz Alberto Toron, presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "Há limite à atividade persecutória do Estado." Ele afirma que, em nome da eficácia, a polícia, com permissão da Justiça, a seu ver indevida, tem invadido e violado escritórios com grampos e escutas.Segundo Toron, os advogados têm sido obrigados a malabarismos para preservar o princípio do direito universal ao sigilo no trato com os clientes. "Quando delegados e juízes passam a violar esse princípio, os advogados passam a tomar medidas extremas, como investir em salas blindadas", observa. Até integrantes do Ministério Público já sofreram com a paranóia da escuta telefônica. Um procurador do Distrito Federal costumava dar entrevistas apenas em seu carro, em alta velocidade e com o rádio ligado. Ele temia que o grampo tivesse sido instalado de forma clandestina em seu escritório. "Tenho duas salas para conversar com clientes, mas resisto à idéia da sala blindada. Prefiro lutar contra o abuso dos grampos e pelo estabelecimento de um ambiente legal em que se respeite o direito profissional dos advogados ao sigilo", diz Kakai. Um de seus clientes é o ministro licenciado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina, acusado de envolvimento no esquema, desmantelado pela Operação Hurricane, de venda de sentenças para pessoas ligadas à máfia dos caça-níqueis. Foram instalados grampos e escuta ambiental nas casas e escritórios de Medina e de seu irmão, Virgílio, também acusado, violando-se a lei do sigilo prevista no Estatuto da OAB. Calcula-se que num único dia um cidadão pode ser fotografado ou filmado no mínimo 20 vezes. A PF possui 28 aparelhos de escuta, chamados Guardião, cada um capaz de grampear 400 telefones simultaneamente. As polícias civis estaduais já adquiriram mais de cem equipamentos semelhantes. A Inteligência da PF estima que, neste exato momento, 30 mil escutas estão em andamento no País. COLABOROU EXPEDITO FILHO

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