Advogados farão ofensiva para evitar condenação de Dantas

Defesa aposta em habeas corpus nos tribunais para afastar juiz da ação contra banqueiro

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

28 de outubro de 2008 | 00h00

A três semanas do prazo vital para o banqueiro Daniel Dantas, réu em ação penal por suposto crime de corrupção ativa, seus advogados planejam ofensiva cerrada nos tribunais superiores em busca de objetivo ousado: tirar do caminho o juiz Fausto Martin De Sanctis, a quem fustigam com argüição de suspeição - procedimento que visa a afastar o magistrado da causa. De Sanctis dirige o processo contra o fundador do Grupo Opportunity.A defesa de Dantas acusa o magistrado de parcialidade e precipitação. Considera-o suspeito e incompetente, do ponto de vista legal, para a causa.Fausto De Sanctis não dá entrevista sobre o episódio, nem se manifesta sobre censuras e reprovações que têm sofrido. Precavido, mantém-se à margem de polêmicas e exerce sua rotina no gabinete do fórum federal. Em conversas reservadas com colegas de toga, ele tem assinalado que sua conduta, ao contrário do que apregoa a defesa, observa e privilegia rigorosamente os princípios da ampla defesa.Não admite, porém, expedientes que classifica protelatórios ou "impertinentes".Dezenove de novembro é a data-limite do banqueiro. É nesse dia, uma quinta-feira, que ele deve entregar à 6ª Vara Federal, da qual Sanctis é o titular, os memoriais com derradeiros argumentos da sua defesa.Assim que receber a petição dos advogados, o juiz poderá sentenciar o processo que aflige o banqueiro - embora tenha 10 dias para dar seu veredicto.A defesa está convencida de que se depender do juiz De Sanctis o destino do homem forte do Opportunity será a condenação. Corrupção ativa, segundo prevê o artigo 333 do Código de Processo Penal, é punido com pena de reclusão - a mínima, de 2 anos, a máxima de 12."Vou resistir, vou tomar providências", anuncia Nélio Machado, criminalista que coordena a defesa de Dantas, encurralado pela Satiagraha - investigação federal sobre evasão de divisas, lavagem de dinheiro e fraudes fiscais.Ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, Nélio Machado subscreve libelos contra o magistrado. Reclama de suposto "tratamento desigual" a que seu cliente estaria sendo submetido.Praticamente certo da condenação do banqueiro em primeira instância - não porque admita culpa e responsabilidade de seu cliente na trama de suborno de um delegado da Polícia Federal em troca do arquivamento de inquérito sobre o Opportunity -, o criminalista aposta mesmo em uma incursão sem tréguas junto ao STJ e o STF, instâncias máximas do Judiciário às quais já recorreu por meio de habeas corpus.JULGAMENTO IMPARCIALAfora 3 medidas dessa natureza já em curso no Tribunal Regional Federal em São Paulo, que visam a garantir "julgamento imparcial" a Dantas, seus advogados apelaram ao STJ e ao STF para evitar surpresas e contornar eventual revés na corte paulista.Até o dia 19, os advogados esperam convencer os ministros da suspeição do magistrado que querem ver afastado do caso. Alegam incompetência do juiz para conduzir a demanda - ele dirige uma vara especializada em processos sobre crimes financeiros e lavagem de capitais; segundo a tese da defesa, Sanctis não poderia presidir ação sobre corrupção.O juiz deixou claro, mais de uma vez, que é inequívoca a conexão entre o esquema Satiagraha e a tentativa de suborno."É caso flagrante de incompetência de juiz", insiste Machado. "O mais grave é que (Sanctis) deliberadamente cerceia a defesa. Prejulgou a causa."Em julho, De Sanctis mandou prender duas vezes o banqueiro, que, nas duas ocasiões, reconquistou a liberdade pelas mãos do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF. Desde então, o juiz federal e o ministro travam embate atroz.O advogado critica o fato de o juiz haver declarado que o caso provoca preocupações no povo brasileiro. "Todos nós temos essa preocupação, mas essa tarefa é de cunho político e parlamentar, não é judiciária", afirma Machado.

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