Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Advogados estimam que Bolsonaro precisará de 500 mil assinaturas até março para novo partido

Ideia é retirar o partido do papel a tempo de lançar candidatos a disputa eleitoral municipal do próximo ano

Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo

12 de novembro de 2019 | 10h42

BRASÍLIA - A equipe jurídica que trabalha pela saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL estima que as 500 mil assinaturas necessárias para criação de um novo partido devem ser entregues até março de 2020 ao Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo a advogada Karina Kufa, a ideia é retirar o partido do papel a tempo de lançar candidatos a disputa eleitoral municipal do próximo ano. Para isso, a corte eleitoral teria de aprovar a legenda 6 meses antes das eleições, ou seja, até abril.

Bolsonaro deve anunciar a sua saída do PSL e apresentar plano para viabilizar novo partido em reunião na tarde desta terça-feira, 12, com deputados aliados do PSL.

Bolsonaro poderia levar com ele quase a metade da bancada do PSL na Câmara, composta por 53 deputados, caso não houvesse entraves jurídicos que podem implicar na perda dos mandatos. A migração só deve ocorrer se o novo partido for aprovado. A saída do partido já é tratada abertamente por aliados. 

O nome do novo partido deve ser Aliança pelo Brasil, mas Bolsonaro disse ontem que o martelo não havia sido batido. "Não está certo nada ainda. Para depois vocês não falarem que recuei", declarou o presidente.

A ideia é realizada força-tarefa com apoiadores de Bolsonaro para recolher as assinaturas em curto tempo. As equipes devem trabalhar em três turnos em todo o País. Um aplicativo para dispositivos móveis já estaria pronto para registrar os nomes de apoiadores da nova sigla, que seriam validados por meio de biometria.

Na leitura da equipe jurídica trabalha para Bolsonaro, o TSE já aceita a coleta digital de assinaturas. Um dos advogados que assessora o presidente é o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga.

A disputa interna do PSL veio à tona no dia 8 de outubro. Naquele dia, na porta do Palácio da Alvorada, Bolsonaro fez críticas ao presidente do partido, Luciano Bivar (PE),  a um pré-candidato a vereador de Recife. “O cara (Bivar) está queimado para caramba lá. Vai queimar o meu filme também. Esquece esse cara, esquece o partido”, prosseguiu. A partir daí, houve uma série de farpas trocadas entre dois grupos que se formaram entre os correligionários.

De um lado, os "bolsonaristas", aliados a Bolsonaro que articularam para colocar o filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como líder da bancada na Câmara. Do outro, os ‘bivaristas’, ligados a Luciano Bivar, presidente da sigla, que perderam o controle da bancada com a destituição do deputado Delegado Waldir (PSL-GO) do cargo de líder do governo, mas ficaram com o controle do partido e abriram processos no Conselho de Ética contra ao menos 19 colegas do grupo oposto. 

Histórico

A criação de um partido teria de ser concluída em um dos prazos mais curtos dos últimos anos para que a nova sigla concorra às eleições presidenciais de 2022. As cinco legendas com os registros mais recentes no País levaram, em média, três anos e nove meses até receber autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para registrar seus candidatos, contados a partir da data de sua fundação.  

De acordo com as regras do TSE, é preciso ter pelo menos 491,9 mil assinaturas para serem apresentadas na data de protocolo de criação de partido em no mínimo nove Estados.  / COLABORARAM PAULO BERALDO E TÚLIO KRUSE

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