Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Advogados de Lula dizem que convocar eleição pode ser 'única forma' de resolver crise

No exterior, defesa anuncia que está apresenta novos documentos para reforçar sua queixa na ONU de que existe perseguição contra ex-presidente

Jamil Chade, O Estado de S.Paulo

18 de maio de 2017 | 10h10

GENEBRA - Convocar eleições "talvez seja a única forma de resolver as alegações que existem contra o presidente (Michel Temer)". O comentário é de Geoffrey Robertson, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no exterior e que, nesta quinta-feira, 18, anuncia que está apresentando novos documentos para reforçar sua queixa na ONU de que existe uma perseguição contra Lula no Brasil.

Sua afirmação vem um dia depois que foi revelado o suposto envolvimento do presidente Temer e conversas com executivos da JBS. Para o jurista, "as ruas no Brasil estão pedindo eleições".

O advogado levantou a tese da eleição ao atualizar a imprensa internacional, em Genebra, sobre a queixa que ele apresentou ao Comitê de Direitos Humanos da ONU em julho de 2016 sobre a parcialidade da investigação sobre Lula. Para ele, o ex-presidente "deve ser condenado" diante do que ele chama de um "comportamento parcial" do juiz federal Sérgio Moro.

"Lula não quer imunidade nem impunidade", garantiu. Ao falar com a imprensa estrangeira nesta quinta-feira, os advogados apontam que a ONU "aceitou" a petição do ex-presidente e que agora a equipe legal vai entregar respostas finais às perguntas realizadas pelos peritos, assim como evidências de "novos abusos cometidos" contra Lula pelo sistema judiciário brasileiro. A coletiva em Genebra foi anunciada como "a perseguição contra Lula".

Robertson, porém, criticou a Justiça brasileira, dizendo que o sistema é "louco" e que Lula, depois de deixar o governo "viveu de forma muito modesta, na periferia de São Paulo". "Ele é famoso por não ter refeições luxuosas ou viagens. Nenhuma conta no exterior menciona Lula. Até o apartamento que ele supostamente ganhou é bem modesto em praia de segunda categoria", disse, em referência ao triplex no Guarujá.

Para a advogada de Lula, Valeska Teixeira, o processo contra Lula "quer afetar o calendário eleitoral". Segundo ela, o depoimento do ex-presidente "não atende padrão internacional" e Moro "não nos deixou produzir evidências". "Não há presunção de inocência no Brasil. Mas presunção de culpa", insistiu Robertson

Atraso. Apesar da pressão, a agenda de casos que serão avaliados pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU em julho não inclui a queixa formada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a Judiciário brasileiro. Dados obtidos com exclusividade pelo Estado/Broadcast revelam que o órgão não cita o caso do ex-presidente em sua lista de temas a serem tratados em sua próxima sessão.

Em julho de 2016, os advogados acusavam o juiz Sérgio Moro na ONU de não estar sendo imparcial no julgamento do ex-presidente e apontam que os direitos de Lula estão sendo ameaçados no Brasil. Em outubro, a ONU aceitou avaliar o caso e deu até o dia 27 de janeiro deste ano para que o governo respondesse.

A entidade, porém, já deixou claro que não avalia ainda o conteúdo da queixa. Mas apenas se a ONU tem o direito ou não de examinar e fazer suas recomendações. De acordo com a entidade, o caso pode levar dois anos para ser examinado.

O Comitê da ONU, que se reúne em julho, não tratará do caso. "O caso não está na agenda da próxima sessão do Comitê, que ocorre em julho", declarou num e-mail o departamento de imprensa do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos.

Para que o tema não seja deixado para 2018, a última oportunidade que os advogados terão será a da inclusão da queixa na lista de casos a serem tratados na reunião do Comitê de outubro deste ano, a última sessão de 2017. O Estado confirmou que a agenda do órgão para o segundo semestre não está definida. 

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