Advogados de Dirceu e Genoino falam em recursos

Ex-ministro da Casa Civil e ex-presidente do PT foram condenados pelo STF por formação de quadrilha

Eduardo Bresciani, de O Estado de S. Paulo

22 de outubro de 2012 | 21h26

Os advogados do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino já falam em recursos das condenações a seus clientes pelo crime de formação de quadrilha impostas nesta segunda-feira, 22, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Como o placar ficou em 6 a 4, eles julgam ser possível apresentar embargos infringentes, que teriam capacidade de mudar o mérito da decisão. Alguns ministros, porém, já manifestaram que este tipo de embargo não tem validade.

"Essa maioria apertada dá à defesa a possibilidade de apresentar embargos infringentes e entendo que ficou demonstrado a inexistência da prática do crime de quadrilha. Vamos aguardar o acórdão", disse José Luís de Oliveira Lima, defensor de Dirceu. "A hipótese dos embargos são depois da publicação do acórdão. Vamos ver se há contradição ou obscuridade, que são as hipóteses de embargo de declaração, e também há hipótese de embargo infringente por a condenação não ser unânime", afirmou Luiz Fernando Pacheco, advogado de Genoino.

O defensor de Genoino disse ainda esperar que o cliente receba penas baixas dos ministros. O presidente da corte, Carlos Ayres Britto, já sinalizou que a pena do ex-presidente do PT deve ser a menor dentro do núcleo político. Se a pena imposta for menor do que 2 anos estará prescrita e não contará para a definição do regime de prisão. Genoino foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha, mas se receber penas prescritas nos dois crimes escaparia de qualquer punição.

Tudo o que sabemos sobre:
mensalaojulgamentoadvogados

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.