Advogados de Battisti pedirão habeas corpus no STF

Defesa do ex-ativista esperou publicação no Diário Oficial decisão do ex-presidente Lula de não extraditar o italiano para pedir sua liberdade

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo,

03 de janeiro de 2011 | 14h53

BRASÍLIA - Os advogados do ex-ativista Cesare Battisti protocolam ainda nesta segunda-feira, 3,  um pedido de habeas corpus em favor do italiano no Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa de Battisti esperou apenas a publicação no Diário Oficial da União da decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar Battisti para pedir sua liberdade.

 

Veja também:

 

linkEntenda o caso Cesare Battisti

 

"A partir da publicação, sua libertação decorrerá do mero respeito ao Estado democrático de direito", defendeu o advogado de Battisti, Luís Roberto Barroso. Como o tribunal está em recesso, a liminar deverá ser analisada pelo presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso. Ele poderá, no entanto, aguardar o retorno dos colegas em fevereiro para distribuir o processo.

 

No entendimento de assessores jurídicos do governo, Battisti poderia ser solto sem a necessidade de um habeas corpus do STF. Entretanto, preferiram deixar a cargo do tribunal a decisão para não criar problemas na relação com o Judiciário.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.