Advogados citam Lula em defesa de réus do mensalão no STF

Defesa critica Ministério Público por não ter investigado ex-presidente

Mariângela Galucci, Eduardo Bresciani e Eduardo Brito

10 de agosto de 2012 | 19h53

As defesas do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), ex-presidente do extinto PL, do ex-tesoureiro Jacinto Lamas e de seu irmão, Antonio Lamas, citaram nesta sexta-feira, 10, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao pedir a absolvição de seus clientes ao Supremo Tribunal Federal. A defesa também criticou o Ministério Público por não ter investigado o ex-presidente. Poupado das investigações do mensalão, Lula disse que não sabia de nada.

Advogado de Costa Neto, Marcelo Luiz Ávila de Bessa afirmou que o deputado não pode ser condenado já que recebeu os recursos como presidente do PL e por causa de um acordo político firmado na eleição de 2002 para a montagem da chapa de Luiz Inácio Lula da Silva e José Alencar. Ele citou uma reunião realizada na época da qual teriam participado Lula, José Alencar, Costa Neto, Delúbio Soares e representantes do PT.

O advogado lembrou que na ocasião estava em vigor a regra da verticalização das alianças, que impunha aos partidos o dever de seguir nos Estados as coligações feitas em nível nacional. Por causa desse engessamento, o PL precisava ajudar os candidatos. "Pode ter ocorrido (mensalão) ou não, mas em relação ao PL não ocorreu", disse o advogado. Bessa afirmou que o PL fazia parte do governo e, portanto, votava a favor de projetos do Executivo.

Ele citou também a absolvição do ex-presidente Fernando Collor de Mello pelo STF em 1994 ao pedir que o tribunal não condene o deputado, que é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha por meio do suposto recebimento de R$ 8,8 milhões do esquema.

Segundo Bessa, durante o julgamento de Collor o STF fixou o entendimento de que para condenar uma pessoa por corrupção é necessário que fique demonstrado um ato de ofício do acusado. De acordo com ele, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, quer forçar uma reavaliação daquela interpretação do STF.

Planalto. Defensor do ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas, o advogado Délio Lins e Silva Júnior criticou o Ministério Público Federal que, em sua acusação, disse que as tratativas do esquema do mensalão eram feitas "entre as quatro paredes do Palácio do Planalto", mas decidiu não investigar o ex-presidente.

"Existe uma pessoa que disse que o presidente sabia de tudo, o ex-deputado Roberto Jefferson. Por que é tão fácil acreditar no presidente Lula mesmo com depoimento dizendo que ele sabia e tão difícil acreditar em Jacinto Lamas de que ele não sabia e não tendo depoimento contrário?", questionou o advogado. "O pau só quebra nas costas do pequeno", disse Délio Lins e Silva, que defende Antonio Lamas.

Júnior afirmou que "Valdemar mandava no partido". "Quem mandava e desmandava naquele partido como manda e desmanda até hoje era o deputado Valdemar da Costa Neto. Desde a compra de uma caneta e um café até reuniões políticas e direcionamento de votações num sentido ou outro. Jacinto era um zero à esquerda em termos políticos. Valdemar mandava também nas finanças. O papel de tesouraria do Jacinto era figurativo", disse. Segundo ele, Jacinto Lamas não tinha consciência da origem nem do destino dos valores movimentados. "Jacinto não recebeu um tostão furado do esquema."

A defesa de Breno Fischberg, ex-sócio da corretora Bonus Banval, negou qualquer vínculo dele com o publicitário Marcos Valério. O advogado Guilherme Alfredo de Moraes Nostre disse que Valério desmentiu em juízo que conhecesse Fischberg, retificando declaração dada antes à Polícia Federal. "Marcos Valério desmentiu em juízo, no interrogatório. Disse que não conhece o denunciado Breno Fischberg, tendo em uma única oportunidade o visto na corretora. Não era seu interlocutor", afirmou o advogado.

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