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Advogado reclama de procedimento do STF

Por Agencia Estado
Atualização:

Na primeira sessão plenária do ano no Supremo Tribunal Federal (STF), a grande sensação foi o protesto do advogado André Martins de Andrade contra os freqüentes pedidos de vista, que adiam por tempo indeterminado a conclusão das votações. Apesar dos apelos de Andrade, o ministro Nelson Jobim, recordista em pedidos de vista no STF, suspendeu o julgamento de um recurso defendido pelo advogado, no qual era discutida a correção monetária dos demonstrativos financeiros de empresas. De acordo com dados da secretaria do plenário, 69 processos estão paralisados por pedidos de vista de Jobim. O vice-campeão em adiamentos é o ministro Sepúlveda Pertence, com 18 pedidos. A única que até agora não interrompeu votações é a recém-empossada Ellen Gracie Northfleet. Ao todo, os outros dez ministros do STF foram autores de 108 pedidos de vista. De nada adiantou o protesto do advogado. Após o voto do relator, o vice-presidente Marco Aurélio Mello, favorável ao pedido, o ministro Nelson Jobim pediu vista. Ao deixar o plenário do STF, Andrade afirmou que o trabalho dos advogados pode se perder com os pedidos de vista porque, muitas vezes, o julgamento é retomado anos depois, quando os ministros não se lembram mais da sustentação oral. Ele também fez questão de lembrar que os ministros estavam analisando um caso envolvendo a correção de um balanço de 1989.

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