Advogado quer anular julgamento do assassino de Dorothy Stang

Rayfran é réu confesso do assassinato da missionária norte-americana e foi condenado a 27 anos de prisão

Agência Brasil,

23 de outubro de 2007 | 18h22

O réu confesso do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, Rayfran das Neves Sales, poderá ter um novo julgamento. O advogado de defesa, César Ramos, disse que vai pedir a anulação do júri realizado na última segunda-feira, 22, no qual o réu foi condenado a 27 anos de prisão. Segundo ele, dois dos sete jurados que participaram da sessão não poderiam estar presentes, pois também participaram do primeiro julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do crime.   "O Supremo [Supremo Tribunal Federal] entende que o jurado que já participou do primeiro julgamento, ainda que de réu diferente, não pode participar mais de julgamentos no mesmo processo", explica. Além disso, segundo o advogado, a tese sustentada pela defesa - de homicídio privilegiado por motivo de relevante valor moral - não foi aceita pelo juiz, o que, segundo ele, se caracteriza como cerceamento de defesa. "Esses dois fatos são suficientes para anular o julgamento", garante Ramos.   Na noite da última segunda-feira, o Tribunal do Júri manteve a condenação a 27 anos de prisão do pistoleiro Rayfran Neves Sales, o Fogoió, réu confesso do assassinato de Dorothy Stang. No julgamento, que durou 15 horas, Rayfran alegou que a matou em "legítima defesa", que foi ameaçado pela freira - à época do crime com 73 anos - enquanto plantava capim em um lote de Anapu, a 500 quilômetros de Belém.   A missionária, de 73 anos, foi atingida por 9 tiros em uma emboscada em fevereiro de 2005, em Anapu. Ela tentava implantar um projeto de desenvolvimento sustentado com pequenos agricultores. Isso contrariava interesses de grandes fazendeiros, alguns acusados de grilagem e desmatamento.   O promotor de justiça Edson de Souza, que fez a acusação, disse que o julgamento do caso Dorothy Stang tem ajudado a diminuir a violência na região sul do Pará. "As mortes continuam acontecendo, como em toda a parte do país, mas o assassinato de lideranças como Dorothy Stang diminuiu bastante", afirma.   Para o promotor, a intenção do réu, ao negar que tenha recebido dinheiro para matar Dorothy Stang, foi inocentar os fazendeiros acusados de serem os mandantes do crime. "Ele voltou a exercer a função de soldado mandado, ou seja, ele sabia que já estava condenado, então o discurso dele passou a ser uma moeda de troca por algum favor, financeiro eu acredito, porque ele inocenta pessoas que estão acima dele na pirâmide criminosa e acusa a irmã [Dorothy Stang]", explica.   Souza destaca que, ao sustentar a versão de que estava sendo ameaçado pela missionária, Rayfran piorou sua imagem perante a opinião pública. "As pessoas param a gente na rua e se dizem satisfeitas com o resultado do julgamento", conta o promotor.   Repercussão  A família da missionária Dorothy Stang, assassinada em fevereiro de 2005 em Anapu, no Pará, ficou satisfeita com a condenação de ontem do pistoleiro Rayfran das Neves Sales, o Fogoió, a 27 anos de prisão. A pena foi a mesma do primeiro julgamento. "O que nós queremos é que a mesma Justiça seja feita com a condenação dos fazendeiros Vitalmiro Moura, o Bida, e Regivaldo Galvão, o Taradão, que serão julgados em 2008", declarou o irmão da missionária, David Stang.   Ele, que veio dos Estados Unidos para acompanhar o julgamento, disse que acredita na Justiça brasileira e prometeu voltar com outros familiares no júri do próximo ano. "Minha irmã foi morta porque queria fazer com que a lei acontecesse naquela região", resumiu. Para Virgínia Moraes, uma das coordenadoras do Comitê Dorothy Stang, a mobilização vai continuar até a data do julgamento dos dois fazendeiros, acusados de serem os mandantes do crime.   O advogado César Ramos, defensor de Sales, disse que poderá pedir a anulação do julgamento alegando que dois dos sete jurados haviam participado do julgamento de Vitalmiro Moura no ano passado.   (Com Carlos Belém, do Estadão)    

Tudo o que sabemos sobre:
Dorothy Stang

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.