Autor de artigos cujos trechos foram reproduzidos de forma idêntica na dissertação de mestrado do desembargador Kassio Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Saul Taurinho Leal afirmou que as acusações de plágio são infundadas e que as semelhanças entre seus trabalhos e a dissertação de Kassio são "fruto de esforço mútuo dos autores".
Ele afirma ter "há anos uma relação acadêmica com o desembargador" e afirmou que os artigos supostamente plageados são frutos de "debates, discussões e troca de informações acadêmicas, que, em conjunto com o Kassio, constituíram um acervo doutrinário comum para ser utilizado na produção acadêmica de ambos."
Para Tourinho, a trajetória profissional e acadêmica de Kassio "é orgulho para os juristas do Piauí, do Nordeste e do Brasil."
A dissertação apresentada em 2015 por Marques para a Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, chega a incluir os mesmos erros de digitação encontrados nos artigos de Tourinho, o que aponta forte indício de plágio. A informação foi revelada pela revista Crusoé e confirmada pelo Estadão.
No trabalho de Marques para obter o título de mestre, não faz nenhuma citação a Tourinho em suas referências bibliográficas, exigência básica para utilização de qualquer trecho de material acadêmico de outra pessoa.
O Estadão confirmou a ocorrência desses trechos copiados por meio do sistema Plagium, disponível pela internet. Há trechos iguais em pelo menos três artigos de Tourinho: Ativismo judicial: as experiências brasileira e sul-africana no combate à Aids; Direito à saúde: cidadania constitucional e reação judicial e O debate imaginário entre Luís Roberto Barroso e Richard Posner quanto à concretização judicial do direito à saúde, que foram publicados, respectivamente, em maio, junho e agosto de 2011.
Esses textos foram escritos na época em que Kassio Nunes Marques foi nomeado desembargador pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Tourinho trabalha, atualmente, no escritório do ex-ministro do Supremo Carlos Ayres Britto e dá aulas no Instituto de Direito Privado (IDP), que tem, entre seus sócios, o ministro Gilmar Mendes. Como o Estadão mostrou em 30 de setembro, uma reunião na casa de Gilmar selou a indicação de Marques ao Supremo. Estiveram presentes ao encontro, além de Gilmar e Marques, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Dias Toffoli.
Nota de Saul Tourinho Leal
Em relação às informações divulgadas nesta quarta-feira (7), venho a público esclarecer que há anos nutro uma relação acadêmica com o desembargador Kassio Marques, cuja trajetória profissional e acadêmica é orgulho para os juristas do Piauí, do Nordeste e do Brasil.
Os artigos acadêmicos citados na referida reportagem são frutos de debates, discussões e troca de informações acadêmicas, que, em conjunto com o desembargador Kassio Marques, constituiram um acervo doutrinário comum para ser utilizado na produção acadêmica de ambos. Por isso, são infundadas as acusações feitas pela reportagem.
No presente caso, as ideias expostas na dissertação do Desembargador Kassio Marques são de sua autoria, até porque, temos linhas doutrinárias absolutamente divergentes, guardando em comum tão somente parte do acervo pesquisado, fruto do esforço mútuo dos autores.
É o que tinha a esclarecer.
Atenciosamente,
Saul Tourinho Leal
