Advogado nega favorecimento

Ele diz que ficou para não causar prejuízo à cliente

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

18 de maio de 2009 | 00h00

"Qualquer ilação de favorecimento, produzida por quem quer que seja, é leviana e irresponsável, sujeitando o seu autor a responder, na Justiça, por tais afirmações", declarou Paulo Sérgio Santo André, advogado do conselheiro Eduardo Bittencourt, que não quis se manifestar sobre o caso.Santo André disse que advogou para a IESA desde 2008, relativamente à concorrência internacional para fornecimento de trens. "No início de 2009, desliguei-me do caso, por razões de foro íntimo, comunicando a empresa sobre esta resolução pessoal. Como houve certa demora na resposta da indicação de novo profissional, sobretudo em função da concentração dos atos da holding, cuja sede fica em Curitiba (PR), continuei no processo para não causar nenhum prejuízo à cliente, como impõem o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Código de Ética Profissional."RENÚNCIA"Reafirmo que já formalizei minha renúncia nos processos relacionados ao caso junto ao TCE", declara Santo André. "Pelo que verifiquei, nenhuma decisão de mérito foi tomada pelo novo relator (Bittencourt). Apenas foi determinada a intimação para que os órgãos contratantes apresentassem, em 30 dias, as informações cabíveis, para a correta instrução processual. Toda a matéria será ainda objeto de deliberação colegiada da corte, no momento certo."A IESA, que emprega 6 mil trabalhadores, alega que a CAF, para demonstrar sua capacidade de produção, "valeu-se da IESA, indicando suas instalações industriais como local de fabricação no Brasil".Em petição à Justiça, em 2008, Santo André argumentou que "a CAF não pode, depois de fazer uso da expertise da IESA, deixar de cumprir aquilo a que voluntariamente se obrigou". "A CAF fez uso indevido da capacidade profissional da IESA, é fraude à licitação."A empresa espanhola alega que preferiu produzir em fábrica própria no interior do Estado. Detentora de larga tradição no mercado internacional no qual tem ampla atuação, a CAF não admite irregularidades. Aponta "divergências negociais"com a companhia brasileira. Perante o TCE, a empresa espanhola rechaça a acusação."Não há fraude, a ganhadora das concorrências é a CAF, que agiu nos estritos termos da lei. A IESA age com má fé, não tem razão em seus argumentos,"argumentam os advogados da CAF, em sua defesa, enviada ao tribunal de contas. FRASEPaulo Sérgio Santo Andréadvogado"Qualquer ilação de favorecimento, produzida por quem quer que seja, é leviana e irresponsável, sujeitando o seu autor a responder, na Justiça, por tais afirmações. Reafirmo que já formalizei minha renúncia nos processos relacionados ao caso"

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