Advogado do Senado tenta, de novo, salvar Renan

Na batalha pela sobrevivência política, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem contado com a atuação de um coadjuvante de destaque, o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, o mesmo assessor que acompanhou pessoalmente no Conselho de Ética, a primeira reunião que tratou da representação do PSOL contra o senador por suspeita de quebra de decoro parlamentar. Na ocasião, o advogado do Senado acompanhou a sessão como se o assunto fosse uma denúncia relacionada diretamente à Casa. Não era. O que se questionava era se Renan deveria ou não ser investigado pela suspeita de ter contas pessoais pagas pelo lobista da construtora Mendes Júnior, Cláudio Gontijo. A última tarefa relevante de Alberto Cascais teria sido desempenhada na segunda-feira - e sempre atuando como se fosse um advogado pessoal de Renan, e não um defensor da instituição. Segundo fontes da presidência do Senado, Cascais despachou com Renan o parecer em que recomendava à Mesa Diretora que engavetasse a representação do PSOL contra o senador por suspeita de ter favorecido a Schincariol. Se tivesse sido levado em conta, o parecer do advogado-geral do Senado vedaria de uma vez por todas a abertura de processo contra Renan. Cascais disse que cabe ao partido autor da representação apresentar provas. E que "as acusações contra o senador se baseiam unicamente naquilo que foi publicado pela imprensa". Cascais se embasou em um voto do Supremo Tribunal Federal contra a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de uma pessoa citada em "meras matérias jornalísticas, não suficientes para caracterizar-se como indícios". O advogado-geral não levou em conta a competência do Conselho de Ética de, por intermédio da Mesa Diretora do Senado, requisitar documentos e pedir o depoimento de senadores e testemunhas. Cascais diz ainda que o PSOL, embora tenha representantes no Congresso, não tem legitimidade para representar contra um senador. Seu parecer foi rejeitado pela Mesa, por cinco votos a dois. Cascais está no cargo desde 2001. Ele deve a Renan a indicação para representar o Senado no Conselho Nacional do Ministério Público. Seu mandato no órgão foi renovado no início do ano. Procurado pelo Estado, por telefone e pessoalmente, Cascais não retornou os pedidos de entrevista.

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