Advogado de Duda confronta organizador de livro do mensalão

Mesmo sem compor a mesa, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, pediu a palavra para discordar da opinião do professor Joaquim Falcão, autor de 'Mensalão - Diário de um Julgamento'

Isadora Peron, O Estado de S. Paulo

07 de agosto de 2013 | 22h36

O advogado Antonio Carlos de Almeida "Kakay" Castro, que defendeu o publicitário Duda Mendonça, absolvido no julgamento do mensalão, roubou a cena durante o lançamento, nesta quarta-feira, 7, do livro Mensalão - Diário de um Julgamento, organizado pelo professor de direito constitucional da FGV Rio, Joaquim Falcão.

Mesmo sem compor a mesa de debate, Kakay pediu a palavra e discordou da interpretação de Falcão de que os ministros do Supremo Tribunal Federal devem analisar, diante da "impaciência das ruas", se os embargos infringentes não serão usados apenas como uma estratégia da defesa para postergar o julgamento.

"Sou um grande admirador do professor Joaquim, mas quando ele fala em fazer um julgamento de um processo criminal com o olhar das ruas, eu fico estarrecido", afirmou Kakay, durante debate realizado pelo jornal Folha de S.Paulo.

O advogado defendeu ainda a importância dos embargos infringentes. "Eu acho que não deveria ter os embargos infringentes só para os que tiveram quatro votos. Eu não tenho dúvida de que se o meu cliente tivesse sido absolvido com um só voto, eu faria os embargos infringentes."

Nesta segunda fase do julgamento, os ministros terão de analisar, além dos embargos declaratórios, os chamados embargos infringentes, que podem alterar o resultado do julgamento nos casos em que os réus receberam pelo menos quatro votos de ministros favoráveis à sua absolvição.

Caso esse tipo de recurso seja aceito pela Corte, o ex-ministro José Dirceu, de quem Kakay é amigo, pode ser um dos beneficiados e conseguir um novo julgamento em relação à condenação por formação de quadrilha.

Fator tempo. Falcão evitou responder diretamente a Kakay. Durante o debate, no entanto, defendeu que a decisão de aceitar ou não os embargos infringentes deve levar em conta o "fator tempo". O professor argumentou que, se os embargos tiverem um caráter protelatório, podem colocar em risco a legitimidade do Supremo.

"A pergunta (nas ruas) vai ser a seguinte: sete anos não é tempo suficiente para se chegar a uma decisão? Não terá todas as oportunidades de defesa terem sido dadas de uma forma suficiente?", disse.

Outros professores presentes no debate, no entanto, defenderam a importância de o Supremo aceitar os embargos infringentes.

"Ainda que nós queiramos uma resposta rápida, não me parece que isso deve ser feito pela supressão de um recurso que é garantido a todas as pessoas. A possibilidade de recursos, me parece mais do que admissível, me parece justo", afirmou Pierpaolo Bottini, advogado que defendeu o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP), absolvido no julgamento do mensalão. 

Transmissão.  Falcão e Kakay discordaram em mais um ponto. Enquanto o primeiro defendeu a transmissão ao vivo das sessões do julgamento pela TV como um fenômeno "que veio para ficar", Kakay considerou uma espécie de "pena acessória" a exposição dos réus pela televisão nos casos de processos criminais.

"Esse julgamento se insere no contexto dos novos tempos. É o tempo da tecnologia. O Brasil, ao lado do México, é o único país que transmite ao vivo as decisões do Supremo. Isso tem um impacto imenso, pois estabelece uma relação de mútua influência entre o Supremo e a opinião pública. Mas isso veio para ficar, não tem saída", disse Falcão.

Kakay argumentou que o fato de as sessões terem sido transmitidas deu a sensação de que o julgamento "mudou o País", algo que não teria acontecido. "Para as pessoas que precisam do Judiciário nesses rincões do Brasil, não mudou nada. O Judiciário continua lento e obsoleto", afirmou.

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