Advogado de Dantas pede saída do juiz que aceitou denúncia

Para Machado, De Sanctis não mostrou isenção nas entrevistas que concedeu e nas declarações que formulou

Anne Warth, da Agência Estado

16 de julho de 2008 | 20h10

O advogado do sócio-fundador do Banco Opportunity, Daniel Dantas, Nélio Machado, disse nesta quarta-feira, 16,  ter pedido à Justiça que o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, seja afastado do caso que envolve o sócio-fundador do banco o Opportunity. Na avaliação de Machado, de Sanctis não mostrou isenção nas entrevistas que concedeu e nas declarações que formulou.   Veja também: Lula cobra volta do delegado Protógenes ao caso Dantas Dantas deixa sede da PF após quase três horas de depoimento Procurador pede volta de delegado da PF ao caso Dantas Daniel Dantas chega à PF em São Paulo para prestar depoimento Presidente do STF justifica libertação de Dantas  Opine sobre nova decisão que dá liberdade a Dantas  Entenda como funcionava o esquema criminoso  Veja as principais operações da PF desde 2003  As prisões de Daniel Dantas   "Estou pedindo o afastamento do magistrado, que demonstrou um certo apaixonamento pelo caso, que tomou conta da mente dele, a ponto de ter feito críticas ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o que é absurdo e inteiramente despropositado", afirmou Machado ao deixar a sede da Polícia Federal (PF) em São Paulo, onde esteve nessa tarde para acompanhar o depoimento de Dantas. "Não conheço precedente no Judiciário. Um juiz que recebeu ordem do STF tem que dizer 'cumpra-se' e só, nada mais. Ele (De Sanctis) procurou uma linha de enfrentamento, com a manifestação de outros magistrados", acrescentou.   Machado explicou que se o pedido para que De Sanctis seja afastado do caso for acatado pela Justiça, a decisão desta quarta-feira - de aceitar a denúncia do Ministério Público Federal contra o banqueiro, o assessor Humberto Braz e o professor universitário Hugo Chicaroni - pode perder a validade. "Se ele for considerado suspeito, o ato dele perde totalmente o valor jurídico", sustentou.   Machado disse ainda que o despacho do juiz De Sanctis não está compatível com as modificações no Código Penal, que entrarão em vigor no mês que vem, destacando que a nova lei estabelece um prazo de dez dias para que a defesa se manifeste, para só então o magistrado aceitar uma denúncia. "Sendo certo que o despacho não se compatibilizará com a lei, em razão da mudança no Código de Processo Penal, Dantas é formalmente acusado, mas essa acusação sucumbe nos próximos dias porque não se pode negar o direito de defesa preliminar", declarou.   O advogado reiterou que Dantas permanece como investigado e não como réu.

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