Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Advogado de Cunha pede substituição do relator do processo contra o presidente da Câmara

Marcelo Nobre alegou suspeição de Fausto Pinato por ter antecipado seu voto em entrevista à imprensa e disse que relator não se ateve aos argumentos da defesa e se baseou nas alegações da acusação

Daiene Cardoso e Daniel Carvalho, O Estado de S.Paulo

24 Novembro 2015 | 16h00

BRASÍLIA - O advogado Marcelo Nobre, defensor do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu nesta terça-feira, 24, a substituição do relator Fausto Pinato (PRB-SP) do processo disciplinar contra o peemedebista no Conselho de Ética. Nobre alegou suspeição de Pinato por ter antecipado seu voto em entrevista à imprensa, disse que o relator não se ateve aos argumentos da defesa e se baseou nas alegações da acusação. O advogado pediu nomeação de outro relator. 

"É o direito de todo brasileiro ter direito à defesa. Por isso, ilustre deputado presidente, invocamos preliminarmente a suspeição do ilustre deputado relator, que recebe minhas homenagens para que, da mesma forma que este conselho já decidiu no seu presidente no caso do deputado Edmar Moreira, possa este deputado ser retirado por conta da antecipação pública que fez de seu entendimento, baseado unicamente na acusação, e seja nomeado um novo relator", disse Nobre.

Relator. Pinato disse que neste momento não cabe posicionamento da defesa e que ele não fez julgamento de mérito da representação, como concluiu o advogado. O relator disse que não se pode comparar o caso de Cunha com o do ex-deputado Edmar Moreira (PTB-MG) e que agora a análise se atém à continuidade do processo disciplinar.

"Estou muito tranquilo em defender arguição tão absurda. Primeiro ponto, Vossa Excelência poderia abrir novamente o nosso relatório. No ponto 5, abre aspas: é uma afirmação do Procurador Geral da República a qual eu apenas transcrevi. Na questão regimental, desafio achar onde está que o exame preliminar está atrelado à defesa prévia. Isso é duvidar da inteligência daqueles que operam o direito", rebateu. 

Em sua complementação de voto, Pinato rebateu as acusações de prejulgamento e suspeição. "Não reconheço minha suspeição e reafirmo minha capacidade de julgar esse procedimento", respondeu Pinato ao advogado Marcelo Nobre.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), rejeitou o pedido de suspeição feito pela defesa de Cunha. "O relator não se julga suspeito", disse Araújo. 

Pinato destacou que não era obrigado a esperar a defesa para se pronunciar sobre o caso.

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