Advogada apela à ‘história’ contra caiovás

Luana Ruiz Silva defende que produtores rurais estão no Estado há mais de um século

Pablo Pereira, enviado especial

30 de outubro de 2012 | 05h00

TACURU (MS) - Os produtores rurais estão em Mato Grosso do Sul há mais de um século e há entendimento no Supremo Tribunal Federal garantindo a eles a propriedade da terra. O argumento é da advogada Luana Ruiz Silva, contratada pelo Sindicato Rural de Tacuru, para processar a Funai no caso da ocupação de áreas de fazendas da região por índios guarani caiovás.

A advogada criticou a atuação de ONGs, da Funai e do Conselho Indigenista Missionário no caso. "Há um sentimento de culpa na sociedade em relação aos índios", disse. "Como há com os negros. Mas há também a história. E os proprietários das fazendas estão na área há mais de um século."

Segundo ela, o Supremo já se posicionou em outro processo a respeito da alegação de a terra ter sido ocupada por indígenas no passado. Pelo argumento do STF, se houve erros no processo de colonização, os atuais proprietários não podem ser punidos com a perda da posse das terras.

Ela disse ainda que a Funai está sendo questionada na Justiça também pela ação de um grupo técnico que está trabalhando na identificação de propriedades em municípios da região. "Há uma portaria do Ministério da Justiça prevendo que a Funai deve avisar quando for atuar com grupos técnicos para que as outras partes possam acompanhar o trabalho de campo. Mas a Funai não está obedecendo."

Para os técnicos da Funai, como o processo de identificação de áreas na região de 26 municípios de MS é anterior ao regulamento do Ministério da Justiça, o órgão está autorizado a fazer os estudos sem a prévia comunicação.

Tudo o que sabemos sobre:
Índios CaiovásTacuruFunai

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.