Ed Ferreira/Estadão
Ed Ferreira/Estadão

Adversários vão comandar comissão na Câmara dos Deputados

PMDB e PT estarão juntos na linha de frente da comissão da reforma política na Casa; Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) será o presidente do colegiado, enquanto Vicente Cândido (PT-SP) vai relatar os projetos

Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

15 de outubro de 2016 | 05h00

BRASÍLIA - Adversários políticos desde o processo de impeachment de Dilma Rousseff, PMDB e PT estarão juntos na linha de frente da comissão da reforma política na Câmara. O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) será o presidente do colegiado, enquanto o deputado Vicente Cândido (PT-SP) vai relatar os projetos. Os nomes para a comissão foram definidos, respectivamente, nestas quinta-feira, 13, e sexta-feira, 14.

A previsão do presidente da Casa, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é instalar a comissão na próxima semana. Segundo Vieira Lima, Maia pedirá na segunda-feira que os líderes indiquem os representantes de seus partidos para compor as demais vagas no colegiado. 

Pelo acordo entre Rodrigo Maia e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deputados e senadores trabalharão de forma integrada com propostas de reforma política. A integração tem o objetivo de acelerar a aprovação das mudanças, que precisam ser votadas nas duas Casas. 

Na primeira parte, a Câmara vai analisar mudanças no financiamento de campanha e sistema eleitoral, enquanto o Senado vai votar o fim das coligações e a instituição da cláusula de barreira – norma que restringe o funcionamento parlamentar de sigla que não alcançar determinado porcentual de votos.

Adiantada. No Senado, a tramitação das mudanças está mais adiantada. Elas constam em Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e que tem a previsão de ser votada no plenário da Casa no dia 9 de novembro.

Em seguida, os temas aprovados em uma casa legislativa serão analisados pela outra. O objetivo é aprovar essas primeiras mudanças até o fim do ano. “Ano que vem, podemos tratar de reeleição ou se vai ter voto distrital ou não”, afirma Cândido. 

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