Principal programa social do governo, o Bolsa-Família, virou centro de um debate entre petistas e a oposição nesta terça-feira, 2, no Senado. Com um voto contrário da líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), os tucanos aprovaram na Comissão de Educação da Casa um projeto que cria um benefício adicional ao programa para os alunos que tiverem bom desempenho escolar.
Irritada, Ideli acusou a oposição de fazer uso político do programa em ano eleitoral. "É uma disputa político-partidária. Mas fazer isso em cima de crianças é inadmissível. Se colocar a responsabilidade em crianças é melhoria de um programa, os tucanos perderam o rumo das suas propostas", disse a senadora.
Para Ideli, o projeto dos tucanos, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), vai recolocar em cima das crianças a responsabilidade de obter boas notas em troca do adicional do benefício. "O objetivo do Bolsa-Família era reduzir o trabalho infantil, retirando das crianças a responsabilidade de trazer dinheiro para casa. A criança que não tiver bom rendimento não vai sofrer pressão da família? Volta a responsabilidade da criança de trazer dinheiro para casa", disse.
Tasso negou uso eleitoral e lembrou que o programa foi, inclusive, criado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "Eles é que têm todo o viés político nas suas ações. Não tem nada que façam que não tenha coisa eleitoral por trás", rebateu.
O projeto aprovado nesta terça prevê o pagamento de um novo benefício para as famílias cadastradas no Bolsa-Família voltado especificamente para as crianças que alcançarem boas notas. Entre as famílias cadastradas para receber o benefício, aquelas cujos filhos tiverem os melhores rendimentos na escola vão receber um valor a mais integrado ao benefício.
O valor do adicional não ficou definido pelo projeto, nem mesmo como se dará a forma de avaliação escolar das crianças. A regulamentação do projeto, com a definição das regras de pagamento, será definida pelo Executivo.
Como o projeto tem caráter terminativo, deve seguir diretamente para votação na Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado. O PT, porém, anunciou que vai recorrer para votar a matéria no plenário da Casa para ampliar a discussão em torno do projeto.
