Adiada votação de reajuste para STF

Proposta do Supremo foi rejeitada por líderes partidários

Denise Madueño, O Estadao de S.Paulo

03 de setembro de 2009 | 00h00

O reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou tensão entre o Judiciário e a Câmara. Os líderes partidários reagiram ao índice proposto pelo Supremo, de 14,09%, e, ontem, disseram que só aceitariam aprovar um índice de 5%, quase três vezes menor. A votação acabou adiada a pedido dos interlocutores do Judiciário que querem ao menos uma saída intermediária. Junto com o projeto do Supremo está o do procurador-geral da República, que prevê os mesmos índices de reajuste.

Com os 14,09%, os salários dos ministros do Supremo e do procurador-geral da República sobem dos atuais R$ 24.500 para R$ 27.952. Se for aplicado o índice de 5%, os vencimentos vão para R$ 25.725. Como o reajuste é aplicado em cadeia para os integrantes da magistratura e do Ministério Público, os gastos públicos aumentariam cerca de R$ 516,35 milhões por ano, com o reajuste maior.

No Judiciário, os aumentos vão significar mais R$ 372,35 milhões anuais e, no Ministério Público, R$ 144 milhões por ano. Além disso, o salário do ministro do Supremo é considerado o teto salarial para todo o funcionalismo público dos três Poderes e provoca uma pressão por aumentos quando é reajustado.

A desaprovação dos líderes partidários foi manifestada logo pela manhã em reunião com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Na discussão, os parlamentares compararam o índice de reajuste das aposentadorias da Previdência Social para considerar que o desgaste político seria grande para os políticos se aprovassem os 14,09%. O governo está negociando aumentar em 6,5% os valores dos benefícios acima de um salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um porcentual muito menor do que o solicitado pelo Supremo.

Nos projetos encaminhados à Câmara, o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fixaram o reajuste de forma escalonada, em três parcelas. A primeira, de 5%, incide a partir de 1º de setembro deste ano. A segunda, de 4,60%, em 1º de novembro e a terceira, de 3,88%, a partir de fevereiro de 2010.

Segundo assessores do STF, os ministros consideram o reajuste uma reposição salarial e não um aumento. Nas negociações, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), propôs que a Câmara aprove apenas duas parcelas. A primeira, de 5%, em setembro, e a última, de 3,88%, para fevereiro. O salário chegaria, em fevereiro, a R$ 26.723, considerando uma parcela sobre a outra.

O líder do PT, Cândido Vaccarezza (PT) anunciou que seu partido votaria apenas a favor dos 5%. O índice consta dos projetos enviados pelo Supremo e pela Procuradoria Geral da República em 2006, para o aumento que deveria vigorar em 2007. Os projetos não foram votados. O novo índice corrigiria a defasagem desse período.

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