Adesão da Venezuela ao Mercosul fica para 2008, diz Chinaglia

Texto foi aprovado por comissões da Câmara; se passar no plenário, vai ao Senado, onde há mais resistência

Denise Chrispim Marin, de O Estado de S. Paulo ,

29 de novembro de 2007 | 14h15

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), declarou nesta quinta-feira, 29, que a votação do Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul pelo plenário da Casa ficará para 2008. Ou seja, a tramitação do texto não será concluída até a próxima Reunião de Cúpula do Mercosul, agendada para os dias 17 e 18 de dezembro, em Montevidéu.  "O tema já entrou na pauta. Mas dificilmente será votado em 2007 em função do ano legislativo e das prioridades que definimos", afirmou Chinaglia que, diante de parlamentares norte-americanos, evitou apresentar sua posição sobre o tema. Veja também:   Chávez acusa o Congresso brasileiro de submissão aos EUA Cronologia do impasse entre o Senado brasileiro e Hugo Chávez  CCJ da Câmara aprova entrada da Venezuela no Mercosul Encaminhado em fevereiro passado ao Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelas Comissões de Relações Exteriores e de Constituição e Justiça da Câmara. Depois da possível aprovação pelo plenário da Câmara, deverá seguir para a etapa mais difícil de sua tramitação, no Senado Federal, onde há maiores resistências ao ingresso da Venezuela ao bloco.  Há três meses, essa suposta demora foi alvo de duras críticas do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que chegou a ameaçar com a retirada do pedido de ingresso de seu país como membro-pleno do bloco. Questionado sobre a adesão da Venezuela ao Mercosul, o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Clifford M. Sobel, preferiu desconversar. "Cabe ao Mercosul definir quem pode se tornar seu membro ou não. Os Estados Unidos não fazem parte do Mercosul", afirmou. "Eu concordo", completou o congressista Eliot Engel (Democrata de Nova York), presidente da Subcomissão para o Hemisfério Ocidental da Câmara norte-americana e líder da delegação do Congresso de seu país em visita ao Brasil.  Projeto de adesão ao bloco O projeto ratifica o texto do protocolo assinado em Caracas, em julho de 2006, pelos países que fazem parte do bloco econômico (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), além da própria Venezuela. Assinado em 1998, o protocolo de Ushuaia, integrante dos acordos do Mercosul, estabelece em seu artigo primeiro que a "a plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração entre os Estados Partes do presente Protocolo". Chávez se queixou reiteradamente das demoras no processo legislativo brasileiro e acusou os senadores de representar interesses dos Estados Unidos por pedirem que revisasse a decisão de não renovar a licença de transmissão de um canal de TV crítico de seu governo. Os defensores do protocolo lembram que, entre 2003 e 2005, as exportações brasileiras para a Venezuela cresceram 265%, e que, portanto, rejeitar a proposta seria ir na contramão desse processo de aproximação econômica. Já os críticos defendem que a entrada da Venezuela no Mercosul pode trazer mais problemas que ganhos ao processo de integração do Mercosul, em razão das posições políticas assumidas pelo presidente Hugo Chávez. 

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