Adams será próximo ministro do STF

Apontado como candidato único ao Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha fora da corrida pela vaga, Adams ficou sozinho nessa disputa.

FELIPE RECONDO, Agência Estado

04 Dezembro 2010 | 08h32

A indicação poderá ser confirmada até sexta-feira, afirmaram líderes governistas ao próprio Adams. Nesse caso, o processo de aprovação seguirá ritmo de urgência: sabatina na Comissão de Constituição e Justiça num dia e aprovação do nome no plenário do Senado, no mais tardar, no dia seguinte.

Na próxima semana, Adams terá quatro audiências com o presidente Lula. A última delas, na quinta-feira à tarde, sobre a indicação de juízes para tribunais.

A indicação do novo ministro era esperada para o retorno do presidente da viagem à Coreia do Sul, após o feriado do dia 15 de novembro. Mas Lula revelou a pessoas próximas que preferiu deixar para os últimos dias a escolha por uma razão principal. Não queria que o escolhido fosse alvo de pressões de partidos interessados em derrubar a Lei da Ficha Limpa. Como o julgamento no STF teve um resultado improvisado após o empate na votação, será o novo ministro que dará a palavra final nessa contenda.

Esse será o primeiro grande julgamento de Adams no tribunal. Mas a principal ação que julgará é a do mensalão petista, caso que pode entrar em pauta já em 2011. Outros assuntos polêmicos são a constitucionalidade da política de cotas raciais nas universidades, apoiada pelo governo, o aborto de fetos anencéfalos e o poder de investigação do Ministério Público. Em outros processos, em que tenha dado pareceres como advogado da União, Adams estará impedido de julgar.

De acordo com integrantes do governo, a data máxima para a indicação seria na sexta-feira, dia 10, pois o Congresso entra em recesso no dia 22. Se não houver tempo suficiente para a aprovação, a indicação do novo ministro pode ficar para a presidente eleita Dilma Rousseff. A posse do escolhido, de qualquer forma, ficará para 2011, depois que o tribunal voltar do recesso de fim de ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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