Acusados na Operação Fariseu serão intimidados a depor

PF convocará dirigentes de mais de 60 entidades suspeitos de usar título de filantropia para não pagar impostos

Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo

14 de março de 2008 | 20h07

Dirigentes de mais de 60 entidades das áreas de saúde e educação, acusados de usar títulos de filantropia falsos para não pagar impostos, serão intimados pela Polícia Federal para depor na próxima semana. A PF e o Ministério Público têm indícios fortes do envolvimento de todas essas entidades e a tendência é que seus dirigentes sejam indiciados por corrupção, peculato e formação de quadrilha, a exemplo dos seis chefes do grupo, presos na quarta-feira.  A PF e o Ministério Público estudam pedir a prisão preventiva de alguns dos dirigentes para evitar que fujam do País, ou que obstruam as investigações. Há entidades de todas as regiões, mas a maior parte é de São Paulo. Algumas delas, segundo informações da PF, seriam franquias de uma importante rede de ensino privado. A PF ainda averiguará se a matriz dessa rede tem algum envolvimento com as irregularidades.  A PF também deverá realizar diligências na empresa de consultoria BM, do conselheiro Euclides da Silva Machado, membro do Conselho Nacional de Ação Social (CNAS), um dos presos na operação. A empresa dava consultoria para entidades que queriam obter o título de filantrópica e fornecia as orientações para conseguí-lo de forma fraudulenta, mediante o suposto pagamento de propina a conselheiros.  Acusado de ser um dos cabeças do esquema, Euclides, conforme as investigações, encarregava-se de aliciar conselheiros e monitorar a pauta do conselho para colocar os processos de seu interesse em votação só quando tinha certeza da aprovação. Integrado por 18 conselheiros do governo e de entidades sociais,o CNAS é órgão responsável pela concessão dos certificados de Entidade Beneficente e de Assistência Social (Cebas). A defesa de Euclides pediu cópia da investigação para, antes de qualquer pronunciamento público, formalizar o pedido de soltura.   Com o título de filantrópica, as instituições ficavam isentas do pagamento de impostos e contribuições sociais. A fraude teria causado um rombo de R$ 4 bilhões aos cofres públicos nos últimos quatro anos. Na operação, foram presos o ex-presidente do CNAS Carlos Ajur Cardoso Costa e outros cinco suspeitos, entre os quais Euclides, um outro conselheiro, Márcio José Ferreira, e dois advogados que intermediavam os contatos entre o conselho e as entidades interessadas em comprar os certificados. Diálogos interceptados com autorização judicial mostram conselheiros combinando voto com os advogados da quadrilha Luiz Vicente Dutra e Ricardo Viana Rocha. A secretária de Dutra, Adriana Jchran, uma das presas na operação, mandava textos por e-mail e às vezes ditava votos e pareceres técnicos de interesse da quadrilha. A PF começou ontem a analisar a pilha de documentos e provas recolhidos nas 27 diligências realizadas no Distrito Federal e em cinco Estados. O objetivo é caracterizar o ato de efeito, a concessão do título à entidade interessada, mediante o pagamento de propina, comprovada nos diálogos e monitoramentos.  Os diálogos interceptados mostram combinação entre conselheiros e advogados da quadrilha para retirar um processo de pauta ante a certeza de que um conselheiro hostil estaria presente na sessão. Os seis presos devem ser soltos na próxima quarta-feira, depois de ouvidos. Alguns deles se prontificaram a colaborar e devem receber o benefício da delação premiada. A PF já realizou as buscas e está tomando seus depoimentos e não vê razão para prolongar a prisão, uma vez que a medida é cautelar, apenas para instrução criminal. 

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