Acusados de matar líder indígena vão a júri em SP

É a segunda vez que Justiça tenta realizar julgamento do assassinato de Marcos Veron, ocorrido em 2003 em MS e que ganhou repercussão internacional

Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo

16 de fevereiro de 2011 | 23h00

Os acusados pelo assassinato do líder indigenista Marcos Veron vão ser julgados por um tribunal popular na Justiça Federal em São Paulo a partir de segunda-feira. Veron tinha 72 anos quando foi morto por lavradores que trabalhavam na Fazenda Brasília do Sul, em Juti, Mato Grosso do Sul, terra reivindicada pelos guaranis-cauiás. O crime ocorreu em janeiro de 2003 e ganhou repercussão internacional.

 

O júri será presidido pela juíza Paula Mantovani, da 1.ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Três são os réus: Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde respondem por tentativa de homicídio qualificado, por seis vezes. Um deles, Carlos Roberto, foi denunciado por homicídio duplamente qualificado - motivo torpe e meio cruel. Eles também são acusados de crimes de tortura, sequestro e formação de quadrilha. O advogado Alexandre de Sá Domingues disse que a tese da defesa será negativa de autoria.

 

É a segunda vez que a Justiça instala o júri popular. Em maio de 2010, os trabalhos foram interrompidos porque o procurador da República Vladimir Aras abandonou o plenário após incidente na sessão - ele alegou que a magistrada "obrigou os indígenas que haviam sido vítimas da violência armada e que funcionavam como testemunhas do processo a expressar-se em idioma que não dominam".

 

No último dia 20, por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) acolheu a decisão da juíza Paula Mantovani - ela decidira, no primeiro júri, que os indígenas deveriam depor em português, com intérprete presente para eventuais dúvidas, mas o procurador queria que eles falassem em guarani. O argumento central da magistrada é que na instrução do processo os indígenas haviam prestado depoimentos em português.

 

O TRF3 foi taxativo ao decidir que a juíza agiu corretamente. "Não há ilegalidade no procedimento adotado pelo julgador se a instrução probatória foi feita em português, sem a intervenção de intérprete", asseverou o desembargador Nelton dos Santos, relator. "Se a testemunha indígena, cuja língua materna é o guarani, souber expressar-se em português, não há ilegalidade em que a oitiva seja feita nesse segundo idioma."

 

O que preocupa a juíza Paula Mantovani é o risco de nova suspensão do júri e suas consequências. O procedimento é cercado de medidas para garantia da integridade e incomunicabilidade de testemunhas e jurados, o que implica gastos elevados - cerca de R$ 300 mil em passagens aéreas, hospedagem, alimentação e segurança. O crime ocorreu em Mato Grosso do Sul. A Justiça atendeu à procuradoria e desaforou o caso para julgamento em São Paulo a fim de assegurar "julgamento imparcial". "Se houver novo abandono (do Ministério Público) não terei como prosseguir a sessão e a Justiça arcará com graves prejuízos", avisa Paula.

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