Acusado de matar sem-terra é absolvido

A acusação alega que a juíza foi contrária às provas e teve vícios

O Tribunal do Júri de Loanda, no noroeste do Paraná, a cerca de 560 quilômetros de Curitiba, absolveu na noite de quarta-feira, por unanimidade, José Luís Carneiro, de 58 anos, acusado de matar o líder sem-terra da região Sebastião da Maia, em novembro de 2000. A morte, por tiro na cabeça, aconteceu logo depois da invasão da Fazenda Água da Prata, em Querência do Norte, pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). O júri foi presidido pela juíza Elizabeth Khater e foi o primeiro julgamento envolvendo questão agrária no Paraná. Os advogados a favor de Sebastião da Maia anunciaram que recorrerão da decisão, alegando que ela foi contrária às provas e teve vícios, como a apresentação de uma testemunha que não estava arrolada no processo. A principal testemunha de acusação, o sem-terra Pedro Carvalho, que também recebeu um tiro de raspão na cabeça, garantiu que o crime foi cometido por Carneiro. No entanto, a defesa sustentou que no primeiro depoimento, à Polícia Federal, ele teria dito não ter condições de fazer o reconhecimento. A testemunha de defesa José Ferreira foi apresentada no dia do julgamento e aceita pela juíza. Segundo o advogado de defesa, Roberto Yamaguro, Ferreira fazia parte do MST e presenciou o tiroteio. Ao ser indagado se Carneiro estava presente, ele negou. "Nos autos só há resquícios de indício (da culpabilidade de Carneiro)", afirmou Yamaguro. Ferreira depôs e foi detido por estar com mandado de prisão, em razão de não pagar pensão alimentícia. Logo depois foi solto em função da lei eleitoral. Versão dos fatos A defesa contesta a aceitação dessa testemunha pela juíza. O MST, a ONG Terra de Direitos, a Comissão Pastoral da Terra e a Rede Social divulgaram uma nota em que acusam Ferreira de ter procurado um membro do MST, no dia anterior, pedindo dinheiro para não depor e afirmando que, caso não recebesse, a União Democrática Ruralista (UDR) pagaria para ele dar nova versão aos fatos. O presidente da UDR, Marcos Prochet, nega qualquer pagamento. As entidades pedirão ao Tribunal de Justiça para que, no caso de ser aceito o recurso por um novo julgamento, que ele não se realize mais na Comarca de Loanda. Se não conseguirem, prometem solicitar a federalização do caso ou o envio à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).