Dida Sampaio|Estadão
Dida Sampaio|Estadão

Acusado de manobra, Cunha manda alterar projeto que muda composição de comissões

Nova versão deve deixar claro que as novas bancadas só valerão para os colegiados instalados de agora em diante; Conselho de Ética nãos erá afetado, comissão do impeachment, no entanto, deve ser

Igor Gadelha e Daniel Carvalho, O Estado de S.Paulo

30 de março de 2016 | 14h21

BRASÍLIA - Após ser acusado de manobrar para tentar se livrar do processo de cassação no Conselho de Ética da Casa, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mandou alterar o projeto de resolução que altera a composição de todas as comissões da Casa.

Pela proposta inicial aprovada nessa terça-feira, 29, em reunião da Mesa Diretora e que precisa ser votada em plenário, a nova composição das bancadas após a janela para troca-troca partidário alteraria não só as comissões permanentes, mas também o Conselho de Ética e a Comissão Especial do impeachment.

A resolução prevê o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara após as migrações, permitidas até 18 de março, o que poderia tirar do Conselho de Ética até três deputados que têm votado contra Cunha no colegiado, no processo por quebra de decoro parlamentar que se arrasta há quase cinco meses.

Após a repercussão negativa, o 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Beto Mansur (PRB-SP), aliado de Cunha, informou que foi incluído no projeto um dispositivo para deixar claro que o recálculo da proporcionalidade não valerá para o Conselho de Ética, pois o colegiado possui regras próprias. Por outro lado, o projeto continuará tendo efeito sobre a Comissão Especial do Impeachment. "O membro da comissão que mudar de partido vai perder o cargo", explicou o 1º secretário. frente. Ou seja, não valerão para Conselho de Ética e comissão do Impeachment.

De acordo com Mansur, o projeto de Resolução deve ser votado na sessão plenária desta quarta-feira, 30. Com a aprovação, as comissões permanentes da Câmara devem ser instaladas nos próximos dias, mais de dois meses após os deputados retornarem do recesso parlamentar de fim de ano.

Críticas. Parte dos deputados reagiu de forma negativa nessa terça à proposta original de Cunha. Partidos de oposição prometeram apresentar emenda para impedir alterações no Conselho de Ética. “Não aceitamos votar o projeto de resolução da forma como ele se encontra. Não aceitamos mudanças no Conselho de Ética. O conselho foi eleito”, disse na terça o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM).

Cunha havia dito entender que a resolução original não atingiria o Conselho de Ética, porque o colegiado tem suas próprias regras. “Não é a interpretação que está se dando. Você está colocando aquilo que já está previsto no regimento. O Conselho de Ética tem um outro tipo de previsão expressa”, afirmou. 

'Vítima'. Nesta quarta, Cunha afirmou que foi vítima de "manobras do jogo político de má-fé", de pessoas que querem "denegrir" a sua imagem com fatos "inexistentes". "Nós vamos tirar qualquer menção à qualquer natureza de eleição por conta disso, mas não haveria a menor necessidade, a resolução que estava sendo levada a votação ontem ao plenário era clara e nítida que não tinha qualquer interferência no Conselho", defendeu o parlamentar.

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