Acusado de fraude, prefeito de Campos-RJ faz campanha

Alexandre Mocaiber foi afastado depois que a PF desencadeou na cidade a Operação Telhado de Vidro

ALEXANDRE RODRIGUES, Agencia Estado

28 de abril de 2008 | 19h44

Afastado do cargo em março por suspeita de improbidade administrativa, o prefeito de Campos dos Goytacazes, no norte do Rio, Alexandre Mocaiber, foi eleito nesta segunda-feira, 28,  presidente do Diretório Municipal do PSB, dois dias depois de ter sido reempossado por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De novo à frente do orçamento municipal de R$ 1,3 bilhão, turbinado pelos royalties da produção de petróleo, Mocaiber foi escolhido pelo partido para ser o principal articulador da campanha eleitoral à sucessão dele este ano.  Veja também:  PF prende 14 por fraudes; prefeito é um dos suspeitosMocaiber dirigia a legenda em Campos, interinamente, desde 2007. O prefeito de Campos dos Goytacazes foi afastado depois que a Polícia Federal (PF) desencadeou na cidade a Operação Telhado de Vidro, que desarticulou um esquema de fraudes em licitações e superfaturamento de obras. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), pelo menos 16 mil funcionários foram contratados sem concurso pela prefeitura nos últimos anos. O número supera o de funcionários estatutários, 13 mil, elevando a despesa da administração municipal com pessoal para R$ 2 milhões por dia. O gasto consome a maior parte dos recursos dos royalties do petróleo, que deveriam ser aplicados em infra-estrutura.Segundo a investigação da PF, funcionários recebiam menos do que era pago pelo Poder Executivo municipal às empresas intermediárias, cujos dirigentes ficavam com parte do valor dos contratos. Estima-se que R$ 240 milhões foram desviados. Durante a operação, 14 acusados foram presos. A apuração também apontou superfaturamento na contratação de shows pelo Executivo municipal.O presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, deu autorização à Câmara Municipal para que empossasse novamente Mocaiber na sexta-feira e tornou sem efeito uma segunda decisão do juiz federal de Campos Fabrício Soares, que determinava o afastamento dele. No dia 18, quando a liminar que havia afastado Mocaiber em março foi suspensa por Barros, Soares determinou de novo a saída dele, baseado em novas provas enviadas pelo MPF, adiando a recondução.STJSegundo o STJ, o juiz federal de Campos dos Goytacazes justificou-se, informando ao tribunal que não havia tomado conhecimento da decisão de Barros ao deferir o novo pedido de afastamento de Mocaiber feito pelo procurador da República na cidade, Eduardo de Oliveira. Dessa forma, o vice-prefeito Roberto Henriques (PMDB), que estava no cargo desde março, desocupou a prefeitura e acabou com a situação inusitada em que duas pessoas se apresentavam na cidade como prefeito.Na decisão, o presidente da Corte afirmou que "a gravidade dos atos de improbidade imputados ao agente público, ainda que respaldados por provas robustas, não autoriza o afastamento cautelar". Barros também afirmou que vê com reserva o afastamento de prefeitos em ano eleitoral, que classificou como "temporada de caça ao prefeito", e alertou para o perigo de o Judiciário se tornar "instrumento de obscura manobras políticas". Em Campos, a troca de comando alimentou ainda mais a rivalidade entre os grupos do ex-governador e ex-secretário de Governo e Coordenação do Estado Anthony Garotinho (PMDB) e do deputado Arnaldo Vianna (PDT), que se revezam no poder, numa sucessão de escândalos. Ontem, o prefeito de Campos foi eleito presidente do Diretório do PSB em chapa única. Ele poderá ser candidato à reeleição, mas o mais provável é que componha com o PDT de Vianna.

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