Acordo vai reduzir verba de gabinete na Câmara de São Paulo

Depois de duas horas e 15 minutos de reunião entre todos os vereadores e integrantes do Congresso de Comissões (Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Administração Pública), na Câmara Municipal, foi dado parecer favorável ao projeto de resolução da Mesa da Câmara que reduz em 40% a remuneração dos servidores das subsecretarias e gabinetes parlamentares. A redução permitirá que a média de gasto com funcionários passe de R$ 93 mil para R$ 55,8 mil, propiciando uma economia de R$ 2 milhões por mês. O projeto será submetido a votação única na sessão de terça-feira e sua aprovação depende de 28 votos. Mas o presidente da Câmara, José Eduardo Martins Cardozo (PT), acredita que o texto será aprovado por unanimidade pelos vereadores. "A reforma administrativa da Câmara, com o corte de gastos, é um dos anseios da população paulistana e necessária para se construir uma nova Câmara", afirmou. Antes da votação, o colégio de líderes se reunirá na segunda-feira para preparar o novo texto do artigo 2º do projeto. Nessa emenda poderá ser fixada a isonomia de gastos pelos gabinetes. Aprovado, o projeto só entrará em vigor no dia 15 de fevereiro de 2002. "A partir desta data fica proibida a nomeação e a concessão de gratificações de qualquer natureza", disse o presidente da Câmara. Após a aprovação, Cardozo entrará em contato com a Fundação Getúlio Vargas para que seja desenvolvido um modelo de gabinete e de nova estrutura da Casa. Esse trabaho será concluído em julho ao custo de R$ 300 mil. "Estou mantendo entendimentos com a iniciativa privada para financiar o trabalho de reforma administrativa da Câmara", informou Cardozo. Ele pretende que seja criada uma verba de custeio para cada gabinete e que a Câmara tenha estrutura com técnicos nomeados para subsidiar os gabinetes com informações e pesquisas. Segundo Cardozo, a Câmara também cortará gastos com correspondências e gráfica. O vereador Carlos Apolinário, líder do PMDB, desistiu de apresentar um substitutivo ao projeto "para evitar que se pense que a bancada do PMDB esteja contra o projeto".