Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Acordo PMDB-PT que reduz punição causa crise na base

Após votação no Senado que permite que Dilma se candidate e assuma cargo público, PSDB e DEM ameaçam deixar governo Temer

Ricardo Brito, Beatriz Bulla e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

01 de setembro de 2016 | 01h20

BRASÍLIA - A decisão do Senado de permitir que a ex-presidente Dilma Rousseff assuma cargo público mesmo após cassada causou crise na base aliada de Michel Temer. Parlamentares do PSDB e do DEM acusaram o PMDB de ter feito um acordo para “livrar” Dilma e amenizar sua pena por crime de responsabilidade. O fatiamento foi apontado nos bastidores como a abertura de um precedente para beneficiar futuramente a outros deputados e senadores.

A segunda votação uniu PT e PMDB – antagonistas no impeachment, ambos os partidos têm parlamentares implicados na Operação Lava Jato. Aliados de Eduardo Cunha, deputado afastado e ex-presidente da Câmara, já articulam propor a mesma estratégia de votação, em separado de seu processo, para garantir que, a despeito de eventual cassação, ele possa concorrer a cargo eletivo (mais informações na pág. A10).

Na véspera do julgamento, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conversou com petistas sobre o desmembramento. Na sessão desta quarta-feira, ele assumiu papel de um dos principais defensores da medida. Temer também chegou a ser consultado sobre a divisão da condenação e, “como jurista”, deu o aval, segundo um senador com quem conversou.

O PSDB se colocou em peso contra a proposta. Ao fim da votação, o atual líder tucano no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), chegou a dizer que estava “fora do governo”. Aliados disseram que o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), poderia deixar o cargo, mas ele negou.

O discurso foi suavizado pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que considerou que “a questão essencial foi resolvida”. Ele disse, porém, que a decisão causou “enormes preocupações”. “Líderes do PMDB têm de responder por que não votaram como combinado.”

O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), anunciou que iria recorrer à Justiça. “O que aconteceu hoje (ontem) foi algo inédito, foi uma manobra constitucional. Daqui a pouco Dilma vai virar presidente da Petrobrás.”

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“Líderes do PMDB têm de responder por que não votaram como combinado', Aécio Neves (PSDB-MG)
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O presidente em exercício do PMDB, senador Romero Jucá (RR), negou a existência de acordo. “(O ministro Ricardo) Lewandowski não emitiu juízo de valor sobre essa questão porque sabia que ela vai parar no STF.” Os votos pró-Dilma, segundo Jucá, foram por pena.

A repercussão fez o Palácio do Planalto vazar informações de que Temer não endossou a medida. Informaram inicialmente que o PMDB iria entrar no STF para anular a decisão, mas o receio é de que um recurso possa derrubar toda a sessão.

Efeitos. O advogado de defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo, disse que a ex-presidente não se enquadra na Lei da Ficha Limpa porque não cometeu crime de improbidade. Segundo ele, crime de responsabilidade não consta dessa lei. “Ficar proibido de exercer funções por questão orçamentária é absurdo.”

Segundo integrantes do Ministério Público, nunca se discutiu incluir na lei a sanção de inelegibilidade para presidentes, pois a Constituição já prevê a inabilitação no impeachment. “É uma decisão realmente incrível”, disse um procurador próximo ao chefe do MPF, Rodrigo Janot.

 

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