Acordo garante instalação da CPI da Petrobrás até dia 30

Oposição apoia Collor para presidir comissão, com expectativa de que deixe investigações fluírem; PT insiste em ficar ao menos com relatoria

Eugênia Lopes, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

19 de junho de 2009 | 00h00

Governo e oposição chegaram ontem a um acordo para instalar no dia 30 a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará supostas irregularidades na Petrobrás e na Agência Nacional de Petróleo (ANP). Em minoria, oposicionistas decidiram insuflar a candidatura do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) à presidência da comissão.Com essa estratégia, a oposição aposta que vai conseguir superar a desvantagem numérica na CPI, na expectativa de que Collor surpreenda e deixe as investigações fluírem. "Se ele (Collor) quiser realmente assumir a presidência da CPI não é para fazer papel de pau mandado", disse o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio Neto (AM). Collor só assumiria o comando da CPI da Petrobrás com o aval do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), antigo aliado do ex-presidente da República. "O PT tem de ficar com a presidência ou a relatoria da CPI. Não vamos ficar sem controle", defendeu o senador João Pedro (PT-AM), cotado para ser presidente da comissão. O governo não abre mão de ter o controle total da CPI com a indicação do presidente e do relator. Collor é da base aliada, mas é visto pela oposição como um parlamentar com "voo próprio", sem necessidade de seguir estritamente as determinações do Planalto. A oposição tem esperança de que Collor repetia a peformance do senador Delcídio Amaral (PT-MS) que, como presidente da CPI dos Correios, em 2005, não blindou as investigações sobre o mensalão."Temos apenas três dos oito votos na CPI da Petrobrás. Se é para a presidência ficar com um governista, que, pelo menos, fique com alguém como o Collor", disse o líder do DEM, José Agripino Maia (RN).Mesmo com a instalação prevista para daqui a 11 dias, a CPI da Petrobrás só começará a funcionar, na prática, em agosto. O futuro relator do inquérito deverá pedir prazo de 15 dias para apresentar cronograma de trabalho. Nele devem constar a proposta de audiências públicas e os requerimentos com a requisição de documentos do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Polícia Federal com as investigações sobre eventuais irregularidades na estatal e na ANP. O Congresso entra em recesso em meados de julho, voltando a trabalhar somente em agosto. Para ter a garantia de instalação da CPI da Petrobrás, a oposição está disposta a abrir mão da relatoria da CPI das ONGs. O cargo hoje ocupado por Arthur Virgílio deverá ser entregue na semana que vem ao presidente da comissão, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que passou a semana fora de Brasília por motivos médicos. A troca foi imposta pelo governo.O acordo começou a ser fechado há dois dias em reunião entre os líderes do PT, Aloizio Mercadante (SP), do PTB, Gim Argello (DF), do PMDB, Renan Calheiros, e os senadores tucanos Tasso Jereissati (CE), Sérgio Guerra (PE) e Arthur Virgilio, além do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). FRASESJosé Agripino MaiaSenador (DEM-RN)"Temos apenas três dos oito votos na CPI da Petrobrás. Se é para que a presidência ficar com um governista que pelo menos fique com alguém como o Collor"João PedroSenador (PT-AM)"O PT tem de ficar com a presidência ou a relatoria da CPI. Não vamos ficar sem controle"

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