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ACM se reúne com colegas e advogados

Por Agencia Estado
Atualização:

O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) reuniu-se com advogados e os senadores Waldeck Ornellas (PFL-BA) e Paulo Souto (PFL-BA) para discutir a estratégia que adotará na tentativa de abrandar a pena de cassação de mandato, fixada hoje pelo relator do Conselho de Ética, senador Roberto Saturnino Braga (PSB-RJ). Está definido, por exemplo, que Paulo Souto apresentará um voto em separado para contestar o relatório de Saturnino. Uma das alternativas em discussão é tentar derrubar a cassação e, em troca, aprovar a perda temporária do mandato (suspensão), prevista na Resolução 20 que rege o Conselho de Ética. Uma providência que ACM tomará até quarta-feira, quando será votado o relatório de Saturnino, é enviar a todos os integrantes do Conselho de Ética cópia do memorial (documento de defesa) que tanto ACM quanto o senador José Roberto Arruda (sem partido-DF) apresentaram ao relator. ACM reclamou que, embora tenha feito sucessivos elogios ao memorial, Saturnino não o incluiu no relatório. Nessa reunião dos senadores do PFL da Bahia com os advogados Márcio Tomás Bastos e Luiz Vicente Cernicchiaro será discutida também a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente do Conselho de Ética, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), de realizar a votação aberta do relatório, embora Saturnino tenha antecipado a penalidade nesta fase de investigação. Segundo Márcio Tomás Bastos, essa votação tem que ser secreta e, em tese, o STF poderá concordar com o argumento segundo o qual "não se trata de uma questão política interna do Senado, mas jurídica".

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