ACM Neto quer cassaação de deputado em caso de passagens

Temer acatou recomendação de comissão e encaminhou ao corregedor o relatório final das apurações

Denise Madueño, de O Estado de S.Paulo,

23 de julho de 2009 | 20h02

O corregedor da Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), afirmou que pedirá abertura de processo de cassação se houver indício de envolvimento de deputado no esquema de venda de passagens aéreas da cota parlamentar. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), acatou recomendação da comissão de sindicância e encaminhou ao corregedor o relatório final das apurações. Durante 90 dias, a comissão investigou o esquema que consistiria no repasse de parte da cota do deputado para agências de turismo. As empresas se encarregariam de vender os bilhetes aéreos para seus clientes e entregar parte do dinheiro para o funcionário do gabinete.

 

O esquema teria envolvido 44 gabinetes e, pelo menos, quatro deputados estariam ligados ao comércio ilegal de passagens. "Se houver indício de deputado vendendo passagem, vou sugerir a abertura de processo de cassação. Participação de deputado em venda de passagem é quebra de decoro.", afirmou o corregedor da Câmara. ACM Neto está em viagem ao exterior e afirmou que, de acordo com o regimento, a corregedoria começará formalmente a analisar o trabalho da comissão de sindicância na volta do recesso do Legislativo no dia 3 de agosto.

 

Por determinação de Temer, o relatório final da comissão não foi divulgado, contrariando anúncio da assessoria da Casa. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) cobrou transparência. "O princípio da transparência, sempre proclamado pelo presidente Michel Temer, demanda que mais detalhes do trabalho sejam conhecidos. A Corregedoria da Casa nunca investigou parlamentares em segredo, apenas as inquirições o são", afirmou Alencar. "A sociedade precisa saber quem e quantos serão notificados a se explicar. Assim como os atos secretos do Senado são repudiados, qualquer procedimento secreto da Câmara não seria bem visto, e não se justifica", disse o deputado do PSOL.

 

Temer decidiu pela abertura de processo administrativo disciplinar contra os secretários parlamentares que supostamente participavam do comércio. Inicialmente a assessoria da presidência da Casa divulgou que seriam 47 processos, mas o número foi corrigido para 44 mais tarde.

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