ACM Neto é eleito 2º vice-presidente da Câmara

Ele vai substituir Edmar Moreira, que renunciou após ser acusado de não declarar castelo de R$ 25 mi

Denise Madueño, de O Estado de S.Paulo

11 de fevereiro de 2009 | 17h52

O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) foi eleito nesta quarta-feira, 11, segundo vice-presidente da Câmara, cargo que acumula a função de corregedor da Casa. Ele foi eleito em votação secreta com 404 votos a favor e 67 votos em branco. A posse foi imediata. Não houve opositor. O deputado Manato (PDT-ES) chegou a apresentar sua candidatura na noite de terça-feira, mas, antes de iniciar a sessão, o seu partido, com autorização do próprio deputado, já havia retirado seu registro.   Veja também:  Novo Corregedor investigará dono de castelo? Castelo de Edmar seria um cassino  Deputado dono de castelo se rende a pressão e renuncia a cargos Perfil: Quem é Edmar Moreira, dono do castelo  Todas as notícias sobre o caso Edmar Moreira Veja quem são os membros da Mesa Diretora da Câmara  Fac-símile: 'Estado' publica matéria sobre o caso em 1993  A sucessão dos presidentes do Senado    Blog: acompanhe os principais momentos das eleições na Câmara e no Senado     O nome de ACM Neto passou por uma blindagem antes de ser anunciado candidato oficialmente pelo DEM. Para evitar desgaste político e risco de rejeição, os líderes dos partidos que apoiaram o deputado Michel Temer (PMDB-SP) para a presidência da Câmara, como o PMDB, o PT e o PSDB, foram consultados e avaliaram a repercussão que o nome teria na bancada. Só depois disso, o nome de ACM Neto foi confirmado.   Antes mesmo de ser eleito, ACM Neto foi informado pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) de que o PSOL entrará na quinta-feira com um pedido formal para que ele investigue suspeitas contra seu antecessor, Edmar Moreira (DEM-MG), por uso irregular de verba indenizatória. Moreira renunciou ao cargo cinco dias após de ter sido eleito. Ele não participou da sessão de hoje que escolheu o seu sucessor.     A queda de Moreira começou a ser traçada no dia seguinte à sua posse. Ele defendeu o fim das cassações de deputados na Câmara por falta de decoro parlamentar e defendeu a transferência dos processos para a Justiça. A declaração foi considerada desastrosa para a imagem pública da Casa e desagradou ao DEM, que já contestava Moreira por sua candidatura.   Ele se candidatou para o cargo sem o apoio da bancada, que escolheu o deputado Vic Pires Franco (PA) para ocupar o cargo na Mesa Diretora destinada ao partido. Moreira não disputou sequer a indicação na bancada e não atendeu aos apelos para que não se candidatasse na disputa no plenário. Mesmo assim, Moreira preferiu se lançar como avulso, confiando nos votos do chamado baixo clero, como se convencionou a chamar os deputados que não têm visibilidade na Casa.   As revelações nos dias seguintes sobre suspeitas de irregularidades, no entanto, aumentaram a pressão contra o deputado. Moreira já tinha sido denunciado pelo Ministério Público à Justiça por apropriação ilegal de contribuição ao INSS feita por seus empregados em empresa de vigilância. Além disso, dúvidas sobre a declaração à Receita Federal de um castelo de estilo medieval em Minas Gerais chamaram a atenção dos parlamentares.   A situação de Moreira piorou com a suspeita de uso irregular de verbas indenizatórias da Câmara. O deputado justificou grande parte dos gastos da verba de R$ 15 mil mensais com pagamento de empresa de segurança, ramo de atuação do parlamentar.   Além de exercer a função de corregedor, o segundo vice-presidente tem a atribuição de examinar os pedidos de ressarcimento de despesas médicas dos deputados. Assim como o primeiro vice-presidente e os quatro secretários da Mesa Diretora, o segundo vice-presidente tem uma cota para nomear 33 assessores sem concurso público com salários que variam de R$ 2.553,31 a R$ 9.598,99. Os gastos para a Câmara com o pagamento desses salários somam R$ 163.946,39 por mês.   Texto atualizado às 18h08

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.