ACM deve usar recursos regimentais para evitar cassação

O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) está determinado a reverter a cassação junto à Mesa do Senado que, caso o relatório do senador RobertoSaturnino Braga (PSB-RJ) seja aprovado nesta quarta-feira pelo Conselho de Ética, se reunirá para acatar ou não o pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar.Ele decidiu, por exemplo, usar todos os recursos regimentais e assegurou que, ao contrário de pareceres de consultores do Senado, a Mesa não tem prazo para deliberar sobre o assunto. " Eu não vou renunciar nem amanhã nem quinta-feira, vou esperar a Mesa", confirmou hoje o senador a políticos de sua confiança. O ex-presidente do Senado disse que não aceitará o rito sumário da Mesa Diretora - formada por sete membros - e é presidida pelo presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA). Ele contesta, portanto, argumentos de que a Mesa teria 24 horas para decidir sobre a abertura ou não do processo que, em seguida, seria remetido ao Conselho de Ética, à Comissão de Constituição e Justiça e, por fim, ao plenário da Casa. Para ganhar tempo e protelar qualquer ato de renúncia, ACM espera retardar a decisão final da Mesa.Por isso, o senador já está montando sua estratégia para atuar no momento em que o relatório chegar à Mesa. Duas iniciativas deverão ser adotadas por sues partidários: solicitar vistas do parecer do relator a ser indicado pela Mesa e pedir a confrontação dos laudos técnicos feitos pela Polícia Federal e pela Unicamp sobre a fita de gravação da conversa de ACM com os procuradores da República. "Será que pode ser sumário o rito depois de a Mesa receber um processado de 10 volumes e 2.423 páginas", questiona o senador. " O laudo oficial é da Polícia Federal ou da Unicamp?", pergunta ACM. Com base em pareceres de especialistas em regimento, ACM disse a interlocutores que a Mesa poderá usar, inclusive, os mesmos procedimentos usados pelo Conselho de Ética na fase da investigação. Sendo assim, poderá haver pedido de vista, voto em separado e destaque de parte do relatório de Saturnino. No caso da Mesa, o pedido de vista pode ser dado por até 20 dias, diferentemente do prazo estipulado pelo Conselho de Ética, que tem regimento próprio. A todos os políticos com quem conversou hoje, o senador afirmou que se Saturnino decidiu fazer um relatório político ele também atuará politicamente, mostrando também que o relatório é incorreto. Amanhã, ACM enviará a todos os integrantes do Conselho de Ética um memorial (documento de defesa) feito justamente para contestar o relatório de Saturnino.

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