ACM buscará alternativa à cassação e à renúncia

Com a colaboração da cúpula do PFL, o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) intensifica a partir de amanhã os contatos políticos na tentativa de tornar viável uma alternativa à perda do mandato, proposta no relatório do senador Roberto Saturnino Braga (PSB-RJ) ao Conselho de Ética. Os partidários de ACM pretendem atuar em duas frentes: requerer que a votação do relatório seja secreta e, por meio de voto em separado, retirar as expressões que tratam da cassação. A idéia é substituir a pena máxima por uma suspensão do mandato por 90 dias, uma punição prevista na Resolução 20 que rege o Conselho de Ética.Os termos do voto em separado ainda estão sendo estudados por ACM e seus advogados. O ex-presidente do Senado passou o domingo em São Paulo, envolvido com o assunto. Os pefelistas vão tentar reverter a decisão do presidente do Conselho de Ética, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), de fazer a votação aberta do relatório na próxima quarta-feira. A votação fechada poderia favorecer ACM mas, ao mesmo tempo, poderia contribuir com argumentos segundo os quais o Conselho daria início ao processo. Portanto, os senadores acusados precisariam renunciar antes da decisão do Conselho. Todas essas dúvidas ainda não foram esclarecidas, nem mesmo a tramitação do relatório na Mesa do Senado, caso seja aprovado.A preocupação dos partidários de ACM é evitar dúvidas jurídicas que poderiam vir a prejudicá-lo. No fim de semana, ACM e o senador José Roberto Arruda (sem partido-DF) conseguiram escapar de um movimento pró-cassação instalado dentro do PSDB. A cúpula tucana, depois de articulações comandadas pelo presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), e pelo líder do partido no Senado, Hugo Napoleão (PI), desmontou o clima contrário aos dois senadores. O assunto sequer foi levantado na Convenção Nacional do PSDB de sábado. "Essa questão não é programática", alegou Bornhausen em conversas com os tucanos. Ao mesmo tempo, o PSDB temia que os aliados de ACM assinassem o requerimento da CPI da Corrupção, caso o partido tomasse posição oficial.A nova Executiva do PSDB realizará sua primeira reunião esta semana, mas dificilmente fechará questão sobre o assunto. "Está configurado que houve quebra de decoro parlamentar, mas não sei que tipo de punição terá", afirmou ontem o presidente dos tucanos, deputado José Aníbal (PSDB-SP).Os aliados de ACM afirmam que o voto em separado apresentará argumentos jurídicos e políticos. O ex-presidente do Senado alega que Saturnino só levou em conta questões políticas. Ele ressalta, por exemplo, que a perícia da Polícia Federal, encaminhada ao Conselho de Ética, sequer foi considerada. Ao analisar a fita da conversa de ACM com os procuradores, a PF não identificou o trecho em que ACM teria afirmado que lera a lista da votação do plenário na sessão que cassou o senador Luiz Estevão. Só aparece a frase "Heloísa Helena votou nele". "Mas o julgamento é político", constatam os pefelistas, ressaltando que se ACM não conseguir reunir apoio no Conselho de Ética, ele terá de renunciar ao mandato.

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