''''Acho que Senado deve apurar mais rápido as denúncias''''

No novo ano legislativo, Garibaldi quer reverter imagem de paralisia e diz que, por ora, caso dos cartões não merece CPI

Entrevista com

Clarissa Oliveira, O Estadao de S.Paulo

04 de fevereiro de 2008 | 00h00

Após um ano de muitas denúncias, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), promete iniciar o ano legislativo empenhado em reverter a imagem de paralisia da Casa. No momento em que a oposição pede uma CPI sobre o uso de cartões corporativos, Garibaldi cobrará agilidade na votação do Orçamento, de vetos presidenciais e medidas provisórias. "Há um sentimento dominante no Senado, tendo em vista que não podemos ter a repetição daqueles episódios", diz ele, em referência aos escândalos que levaram Renan Calheiros (PMDB-AL) a renunciar à presidência da Casa.Garibaldi pede ainda ao governo que envie logo ao Congresso a reforma tributária e admite a necessidade de debater temas como a suplência dos senadores, em meio às denúncias que atingem Edison Lobão Filho (DEM-MA). Quer, porém, que os senadores tenham cuidado para evitar que as turbulências estimulem mudanças apressadas na legislação.O ano passado foi marcado por um grande desgaste do Senado. O sr.pretende reverter esse quadro?Há um sentimento dominante no Senado, tendo em vista que não podemos ter a repetição daqueles episódios neste início do ano. Para isso, precisamos ter uma agenda positiva.Quais são os pontos da agenda?A votação de vetos presidenciais e, por outro lado, a tramitação das medidas provisórias. Fazer com que elas não tranquem a pauta como está acontecendo ou como aconteceu no período legislativo passado.A idéia é agilizar os trabalhos?Claro. Sabemos que o problema ético é um problema que enfrentamos e enfrentaremos. Mas não é o único. Tem a ver com a ética dizerem que o Legislativo não legisla. Isso tudo desgasta o Poder. Farei um apelo aos líderes para que tenhamos essa agenda.Nessa agenda, a prioridade fica por conta do Orçamento?Esta é a grande prioridade. Ele não foi votado justamente pela votação da CPMF, que levou a uma rediscussão, com a necessidade de cortes. Nós temos de lidar com isso logo no início da legislatura. É um problema emergencial. Esse Orçamento precisa ser votado, sob pena de comprometer o funcionamento dos Poderes.Ganhou força, com o caso do filho do senador Edison Lobão, o debate sobre o papel dos suplentes. Isso vai ser discutido este ano?Acho que sim. Eu até fui mal-entendido quando coloquei que isso deveria ser apenas tratado em uma reforma política. Mas o que quero tornar claro é que, se não há possibilidade de votar numa reforma política, que se aprecie então uma solução isolada, que se encontre um tratamento para isso.A mudança dessas regras seria positiva para a Casa? Acredito que pode ser sim positiva, mas acho apenas que se deve procurar discutir isso com um certo aprofundamento. Tudo isso está sendo colocado em uma época de muita turbulência, de muito tumulto.Evitar, por exemplo, que os ânimos interfiram na avaliação?Não só isso. Essa novidade, essa coisa mudancista é muito positiva, mas não pode ser exacerbada a tal ponto que queiramos mudar tudo. Temos de ter uma certa cautela. Mas o nosso rumo é esse. Não há como recuar dessa caminhada. O Senado não pode voltar a ter dias iguais aos que teve.O que pode ser feito?Eu acho que o Senado deve melhorar os instrumentos que levem a uma apuração mais rápida de denúncias. Acredito que isso tudo está em evolução, está sendo aprimorado. Há projetos e propostas com relação a isso e vamos votá-los com a maior celeridade.No ano passado, alguns políticos chegaram a defender a proposta de que o Brasil adotasse um sistema unicameral. Qual é sua opinião sobre isso?Essa discussão pode estar carregada de emocionalismo. Isso pode ser discutido, claro. Mas com uma mensagem de que o que existe no Senado é que suas atribuições precisam ser cumpridas. O Senado é uma representação dos Estados. O endividamento dos Estados, por exemplo, é tratado aqui. Mas como a Casa às vezes não chega a exaurir essa pauta, dizem que a existência dela não é necessária.E sobre a polêmica do uso dos cartões corporativos do governo? Essa questão deve ser trazido ao Congresso?Esse é um assunto que diz respeito agora ao Executivo. Acho que isso deve ser esgotado nesse âmbito, antes que o Legislativo tenha alguma iniciativa e até mesmo atropele os trabalhos que estão sendo feitos. Se isso tudo não funcionar, não houver resposta adequada à sociedade, aí é que nós teríamos de recorrer aos mecanismos de fiscalização do Legislativo. Aí, o caso mais evidente seria a CPI.Que outros itens ainda podem entrar na pauta deste ano?Temos uma pletora (abundância) de projetos remanescentes. Mas o que eu acho que pode mobilizar de início o ano legislativo seria o governo enviar a reforma tributária. Isso seria positivo.O sr. acredita que desta vez dá para votar a reforma?Não sei. Mas acho que está mais para sim. Amadureceu muito essa discussão. Vimos, com a CPMF, que não podemos viver de remendos. É hora de tratar disso em termos abrangentes.

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