Ação pede liberação de remédio contra câncer

O Núcleo de Apoio aos Pacientes de Câncer (Napacan) pretende mover uma ação civil pública contra o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para tentar obter a liberação do medicamento Glivec. Indicado ao combate de leucemia mielóide crônica, o remédio teve a entrada proibida no Brasil, devido a uma disputa de preços travada entre o governo e o laboratório suíço Novartis, que fabrica a droga."A ação pedirá uma liminar para a liberação imediata do medicamento e indenização dos pacientes que precisam do remédio e estão sem ele", diz o advogado Ricardo Tosto, responsável pelo caso. Segundo ele, a ação deve ser ajuizada na próxima sexta-feira junto à Justiça Federal.Aprovado em tempo recorde nos EUA e já largamente utilizado na Europa, México, Argentina e Venezuela, o Glivec só conseguiu vencer uma etapa de aprovação no País. Depois de ser submetido a uma análise técnica, o remédio foi encaminhado à Câmara de Preços do Ministério da Saúde. ?Normalmente a aprovação vem em 3 ou 4 dias. Mas o Glivec já está engavetado há cerca de dois meses?, declara Tosta.De acordo com o diretor de relações externas do laboratório Novartis, Branderley Cláudio, o governo breca a entrada da droga, porque não está disposto a bancá-la. ?O Ministério não quer incluí-la na lista dos itens de distribuição gratuita no SUS (Sistema Único de Saúde), porque acha que o remédio é caro?, declara.Ele conta que a proposta inicial de preço feita pelo Novartis foi de R$ 5.500,00 (fora impostos) para a caixa com 120 cápsulas, que garante um mês de tratamento. ?Este é o preço internacional. Como o governo brasileiro achou alto, decidimos propor um desconto de 21%. Mas não houve nenhuma resposta?, destaca Cláudio.Segundo ele, esta é a oferta máxima que o laboratório pode oferecer. ?Mais do que isso é impossível?, avisa. Segundo o diretor da Novartis, o laboratório já possui um lote de Glivec que permite atender 500 pacientes brasileiros com leucemia mielóide crônica.Números do Instituto Nacional do Câncer (Inca) revelam que hoje existem no País em torno de 5 mil pessoas com a doença, o que resultaria em um gasto mensal de cerca de R$ 20 milhões ao Ministério da Saúde, caso toda a remessa da droga fosse dirigida ao SUS e, portanto, financiada por verba pública. "O governo vê a indústria farmacêutica como vilã. Mas quem é que vai fazer remédio se não for a indústria farmacêutica?", questiona a presidente do Napacan, Graça Marques. ?O ministro Serra (Saúde) acha que é Deus e que pode decidir sobre a vida dos pacientes com leucemia mielóide crônica?, ataca. Segundo ela, ?Serra evita falar do assunto para não fazer papelão?. MinistérioRecentemente, José Serra e o presidente da Novartis do Brasil, Andréas Strakos, trocaram farpas através da imprensa. No mês passado, Serra acusou o laboratório de fazer lobby para vender o Glivec por um preço elevado ao SUS. ?A Novartis é useira e vezeira em organizar lobby para fazer pressão. É um bom laboratório, mas sua administração no Brasil não tem o mesmo padrão ético de sua matriz?, alfinetou Serra.O ministro disse ainda que o preço do Glivec sugerido pela Novartis era muito acima do praticado para os planos de saúde dos EUA. ?Eu não posso chamar o ministro de mentiroso. Agora eu gostaria de pedir para ele me documentar isso?, rebateu Strakos. A divisão de oncologia da Novartis informou que, atualmente, quem sofre de leucemia mielóide crônica tem duas alternativas: encarar um transplante ou se medicar com o Glivec. Segundo números divulgados, só 20% dos pacientes passam nas exigências ou conseguem um doador compatível para fazer um transplante. O restante depende do medicamento.Para obter maiores informações sobre a Leucemia Mielóide Crônica (LMC), consulte o site do Núcleo de Apoio aos Pacientes de Câncer (Napacan) no endereço www.napacan.com.br

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